A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou nesta sexta-feira, 11, seis pessoas pelo espancamento e a morte de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, em um Carrefour de Porto Alegre. O caso ocorreu na noite da véspera do Dia da Consciência Negra, gerando uma série de protestos contra o racismo por cidades brasileiras.
Os indiciados responderão por homicídio doloso triplamente qualificado por motivo fútil, asfixia (apontada por necropsia feita por legistas do Departamento Médico Legal) e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Segundo a investigação, o crime foi motivado pelo racismo estrutural, embora o agravante de injúria racial não tenha sido incluído no inquérito.
Entre os indiciados estão o ex-policial militar temporário Giovane Gaspar da Silva e o vigilante Magno Braz Borges, que trabalhavam no supermercado e agrediram a vítima, e a agente de fiscalização Adriana Alves Dutra, que aparece nos vídeos do espancamento tentando impedir que o ato fosse gravado. Os três estão presos. Nesta semana, a Justiça negou pedido de liberdade provisória de Silva.
Os demais são o também vigilante Paulo Francisco da Silva, do Grupo Vector, e os funcionários do local Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende, acusados de participação menor no crime. A delegada Roberta Bertoldo, responsável pela investigação, pediu a prisão dos três.
'Atitude desumana e degradante'
Roberta Bertoldo disse que não houve crime de injúria racial, porém a atitude dos agressores ocorreu em decorrência do racismo estrutural vivido no País, somado ao fato de a vítima ter uma condição socioeconômica inferior, uma vez que "nenhuma testemunha foi capaz de detalhar o que motivou aquela reação violenta".
"Essas situações discriminatórias são decisivas no tratamento de inúmeras pessoas. Se aquela pessoa fosse outra, provavelmente, a situação seria outra. Muito embora não tenha havido provas para afirmar que alguma ofensa relacionada à cor de João Alberto foi pronunciada naquele momento, nós podemos considerar, sem dúvida nenhuma, que está arraigado neste meio social, tratado desde a data do fato, que é o racismo estrutural", afirmou.
Para a chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, ficou claro e comprovado o excesso dos seguranças no crime. “A conclusão do inquérito trouxe uma resposta rápida dentro da lei e uma sensação de justiça. A polícia embasou em 69 páginas esse relatório, com detalhes importantes sobre o caso. Foi público e notório que ocorreu uma atitude desumana e degradante, que feriu os direitos humanos”, disse Nadine ao Estadão.
Agressões filmadas
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram parte das agressões e o momento em que João Alberto foi atendido por socorristas, quando estava desacordado. Em uma das gravações, o homem é derrubado e atingido por ao menos 12 socos. Ao fundo, uma pessoa grita "vamos chamar a Brigada (Militar)".
Cerca de 40 pessoas foram ouvidas durante a investigação, de acordo com informações divulgadas em coletiva de imprensa. Segundo testemunhas, um dos agressores colocou o joelho sobre o corpo da vítima, imobilizando-a e dificultando que respirasse.
Consultado, o advogado Jairo Luis Cutinski, responsável pela defesa de Magno Braz Borges, poderá se manifestar somente quando concluir os estudos sobre o relatório final da investigação. Já Pedro Catão, advogado de Adriana Alves Dutra, e David Leal, defensor de Giovane Gaspar da Silva, ainda espera ter acesso à íntegra do inquérito policial. Os três novos indiciados ainda não têm advogados constituídos.
Nota da Vector
O Grupo VECTOR manifesta seu repúdio a qualquer ato de violência e lamenta o fato ocorrido na noite de 19/11/2020. A Vector reforça que não compactua com ações de violência, independente do tipo, caráter e objeto alvo da violência. Os colaboradores envolvidos com os acontecimentos foram desligados do quadro de funcionários da Vector.
A Vector possui seus valores fundados na Cordialidade e Empatia para desempenho de suas ações, respeitando a vida. No presente momento, a prioridade da Vector é contribuir integralmente com as investigações e ações da Justiça. Garantir que qualquer fato semelhante jamais aconteça novamente é o principal compromisso da Vector, através da transformação ao qual a empresa se encontra, mantido pelo diálogo transparente estabelecido com a sociedade.