A polícia prendeu na madrugada desta terça-feira, 18, o acusado de estuprar e engravidar uma menina de dez anos. Ele era tio da criança, que teve a gravidez interrompida em um hospital no Recife. A informação foi divulgada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, no Twitter.
R. H. de J., de 33 anos, é ex-presidiário e já chegou a cumprir pena por tráfico de drogas, associação criminosa e posse ilegal de arma. O novo mandado de prisão, por estupro de vulnerável, foi expedido pela 3.ª Vara Criminal de São Mateus, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), na quarta-feira passada, 12. De acordo com a polícia, a prisão aconteceu na madrugada desta terça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os policiais civis capixabas estão voltando com o acusado para o Espírito Santo, mas não há previsão de quando ele chegará ao Estado. O Estadão optou por não revelar o nome do suspeito para preservar a identidade da criança, que é da mesma família.
A menina foi transferida de São Mateus, no norte do Espírito Santo, para o Recife, capital de Pernambuco, após decisão do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do município onde ela mora. A Justiça capixaba deu o aval para a interrupção da gestação, mas o hospital que havia sido autorizado a fazer o aborto, no entanto, teria se negado a realizar o procedimento. A superintendente da unidade de saúde alegou que o procedimento não foi feito por questões técnicas e negou motivação religiosa. A Secretaria da Justiça (Sejus) confirmou que o suspeito por ter estuprado a criança deu entrada na Penitenciária Estadual de Vila Velha 5, no complexo de Xuri, em Vila Velha, unidade destinada, especificamente, à custódia de autores de crimes sexuais.
Desde domingo, a criança está internada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE). Foi no hospital que ela teve a gestação interrompida. O procedimento foi feito no domingo e finalizado na segunda-feira.
No dia do procedimento, o hospital foi alvo de atos de grupos religiosos, contrários ao aborto. Também houve manifestações de grupos de mulheres que defendiam o procedimento. Em entrevista ao Estadão, Olímpio Barbosa de Morais Filho, médico responsável pela unidade que realizou o aborto, afirmou que as pessoas "misturam ciência com religião", "saúde com religião" e que é uma "tortura" o Estado obrigar a manutenção da gravidez de uma mulher violentada.
Caso da menina de 10 anos supostamente estuprada pelo tio mostra realidade brasileira
Reportagem do Estadão mostrou que casos como o da menina de 10 anos se repetem pelo Brasil. Dos 1.024 abortos permitidos por razões médicas entre janeiro e junho deste ano, 35 foram de meninas de até 14 anos, conforme a plataforma DataSus, do Ministério da Saúde. Em 2019, o total foi de 72 – média de uma a cada cinco dias.
O artigo 128 do Código Penal autoriza o aborto “se não há outro meio de salvar a vida da gestante” e no caso de gestação resultante de estupro, nesse caso mediante consentimento da vítima ou de um representante legal. Além disso, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, do Supremo Tribunal Federal (STF), prevê o procedimento para casos de fetos anencéfalos atestados em laudo médico.
O estupro de vulnerável prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão, a qual é aumentada para entre 10 e 20 anos no caso de lesão corporal grave. Além disso, ela é aumentada pela metade se o crime resultar em gravidez. O estupro é considerado crime hediondo.
No domingo, a Justiça do Espírito Santo atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado e deferiu liminar determinando que o Google Brasil, o Facebook e o Twitter retirem informações divulgadas em suas plataformas sobre o caso. A extremista Sara Fernanda Giromini usou as redes sociais para divulgar o primeiro nome de uma menina e o nome do hospital onde ela estava.
Relembre o caso
Uma menina de 10 anos engravidou após ter sido estuprada em São Mateus, município no norte do Espírito Santo. O acusado pelo crime é o tio de 33 anos da criança. O caso se tornou público depois que ela deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela estava grávida de cerca de 3 meses.
Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava.