A princesa da Holanda, Catharina-Amalia, de 17 anos, poderá se casar com uma pessoa do mesmo sexo sem perder seu direito ao trono, de acordo com o primeiro-ministro Mark Rutte. O país foi o primeiro do mundo a legalizar o casamento igualitário, em 2001, mas os matrimônios da realeza exigem a aprovação do Parlamento.
Deputados pediram que premiê da Holanda se manifestasse após a publicação do livro “Amália, o dever chama”, de Peter Rehwinkel, especialista em direito constitucional, que acredita que a princesa deveria ser retirada da sucessão ao trono se escolhesse se casar com uma mulher.
O governo “considera que o herdeiro do trono pode se casar com alguém do mesmo sexo e não renunciar ao seu direito ao trono”, afirmou o primeiro-ministro em carta dirigida ao Parlamento na última terça-feira, 12.
“O governo não considera que um suposto herdeiro ou o monarca deva renunciar ao trono se ele ou ela deseja se casar com alguém do mesmo sexo”, acrescentou Rutte.
Os membros da casa real holandesa renunciaram ocasionalmente ao seu lugar na linha de sucessão para casar com alguém sem autorização.
Amalia, filha mais velha do rei Guilherme Alexandre e da rainha Máxima, não comentou o assunto, que surgiu a partir de situações teóricas, nem falou sobre sua vida privada em geral.
Quanto aos direitos de herança dos filhos de um casal real homossexual, o primeiro-ministro admitiu que se tratava de uma questão “um pouco mais complicada”.
Nesse sentido, a Constituição poderia “entrar em conflito com o direito da família”, declarou ele na televisão, destacando que o governo e o Parlamento poderiam examinar a questão se tal eventualidade surgisse.
Em junho passado, a princesa Amalia renunciou a seu direito a um salário anual de 1,6 milhão de euros (US$ 1,8 milhão) porque se sentiu incomodada com a ideia de receber essa quantia antes de assumir plenamente suas responsabilidades reais, enquanto outros alunos lidam com problemas financeiros. / AFP e Reuters