No Amazonas, uma a cada três pessoas mora em favelas e comunidades urbanas, segundo dados do Censo Demográfico 2022 divulgados nesta sexta-feira, 8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se do maior índice entre todos os Estados. Amapá (24,4%) e Pará (18,8%), também na Região Norte, vêm na sequência, com números bem maiores que a taxa nacional (8,1%).
O topo da lista liga o alerta não só para a vulnerabilidade social nessas regiões, mas também para possíveis danos à preservação ambiental, uma vez que são Estados situados na Amazônia Legal. Como mostrou o Estadão, a área tem passado por processo de favelização, em especial na região metropolitana de Manaus, o que pode contribuir para o avanço de facções, da milícia e de crimes ambientais.
Os dados do Censo apontam que, entre as vinte favelas e comunidades urbanas mais populosas do País, oito estão na Região Norte (sete delas em Manaus), sete no Sudeste, quatro no Nordeste e somente uma, justamente a do Sol Nascente (em Brasília), no Centro-Oeste. Nenhuma das 20 maiores favelas está na Região Sul.
A Rocinha, no Rio, hoje é a maior favela do País, com 72 mil moradores. Em segundo lugar, está a Sol Nascente (DF), com 70,9 mil habitantes – em resultado preliminar divulgado no ano passado, ela até apareceu como a maior do País, mas os dados revisados pelo IBGE e divulgados nesta sexta-feira apresentam um retrato mais preciso.
Estado mais populoso, São Paulo concentra a maior quantidade de favelas, com 3,1 mil locais identificados pelo instituto, praticamente um quarto do total – Rio (com 1,7 mil) e Pernambuco (com 849) completam o topo da lista. O Estado possui ainda duas das maiores favelas: Paraisópolis (3º), com 58,5 mil habitantes, e Heliópolis (6º), com 55,5 mil.
O Brasil tem quase 16,4 milhões de pessoas morando em áreas de favela, segundo o Censo. Ao todo, são 12,3 mil favelas ou comunidades urbanas no País. A pesquisa aponta que elas estão concentradas em 656 cidades, o equivalente a menos de 12% do total de municípios.
O IBGE agora usa o conceito de favelas e comunidades urbanas, classificados como territórios populares originados de estratégias da população para “atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura, entre outros), diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade”.
“Esse conceito, embora seu conteúdo e a sua essência sejam os mesmos já há alguns censos, o nome, a nomenclatura e a redação do conceito sofreram um processo de mudança em janeiro de 2024, como fruto de longo processo de discussão”, diz a pesquisadora do IBGE Letícia de Carvalho Giannella. O instituto afirmou que, durante esse período, ouviu uma série de entidades com atuação em favelas sobre as possíveis alterações.
Os pesquisadores indicaram que, na prática, as mudanças resultaram no mapeamento de áreas não identificadas pelo IBGE no Censo 2010, no ajuste de limites de áreas anteriormente mapeadas e no aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento da coleta no decorrer da operação. Diante disso, o instituto contraindica a comparação direta entre os resultados das duas pesquisas. Ainda assim, reconhece a importância de se fazer comparações cautelosas.
Os dados do Censo 2010 indicavam que, naquela época, o País possuía 6,3 mil favelas (conceituadas anteriormente como aglomerados subnormais). Elas estavam presentes em 323 dos 5,5 mil municípios brasileiros. Ao todo, 6% da população (cerca de 11 milhões de pessoas) viviam nessas condições. Na ocasião, quase metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados estavam na Região Sudeste.