São Paulo tem 13 dos 20 municípios com melhor desempenho social e ambiental do Brasil. É o que mostra estudo inédito que calculou o Índice de Progresso Social (IPS) de todos os 5.570 municípios brasileiros.
Com 4,7 mil habitantes, o município de Gavião Peixoto, na região de Araraquara, alcançou nota 74,49 em uma escala que vai de 0 a 100, e foi apontado como o de melhor progresso social do País.
O IPS Brasil 2024 se baseou num total de 53 indicadores, levantados a partir de diferentes bases oficiais. Os dados constam de informações dos ministérios da Saúde e da Cidadania, do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), de órgãos como o Inep (ligado ao Ministério da Educação) e o Inpe (órgão de pesquisas espaciais, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia), entre outros.
O IPS Brasil é uma colaboração entre o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Fundação Avina, Centro de Empreendedorismo da Amazônia, iniciativa Amazônia 2030, Anattá - Pesquisa e Desenvolvimento, e o Social Progress Imperative.
O foco do índice não está diretamente voltado à questão econômica. Por isso, o IPS Brasil não se baseia apenas na infraestrutura ou nos recursos investidos em um município, mas sim nos resultados que eles refletem na vida das pessoas.
Isso ajuda a explicar, por exemplo, porque Estados mais pobres tiveram desempenho melhor do que unidades federativas mais ricas. É o caso do Sergipe, considerado o 11º melhor estado em termos de qualidade de vida, mas que ocupa apenas a 22ª colocação em termos de Produto Interno Bruto (PIB).
Ainda assim, na média, Estados mais ricos e com maiores facilidades de acesso tiveram melhores desempenhos. Distrito Federal, com índice 71,25, São Paulo (66,25) e Santa Catarina (64,24) ocupam as três primeiras posições e ficaram acima da média nacional, de 61,83.
O Estado de São Paulo também aparece com 13 das 20 cidades com melhor desempenho. Brasília, Goiânia, Presidente Lucena (RS), Luzerna (SC), Maringá (PR), e Nova Lima e Caxambu (ambas em MG) completam a lista.
Para se chegar aos índices, os pesquisadores dividiram os temas em três grandes áreas:
- necessidades humanas básicas, que envolvem questões como alimentação, saneamento e segurança, entre outras;
- fundamentos do bem-estar, que englobam questões de saúde, acesso à educação e qualidade do meio-ambiente;
- e oportunidades, que tratam de proteção aos direitos individuais, inclusão social e acesso ao ensino superior.
Os 61,83 pontos da média do Brasil também mostram que, no geral, o acesso revela muitas disparidades: enquanto em necessidades humanas básicas o País alcançou pontuação 73,58, e de 67,10 em bem-estar, o acesso a oportunidades teve o pior desempenho, com índice de apenas 44,83.
O IPS Brasil é uma plataforma criada por meio de financiamento privado. O índice foi criado em 2014 nos Estados Unidos e calcula anualmente os indicadores relacionado a 170 países.
Este ano, pela primeira vez, foi feito um índice considerando apenas as cidades do Brasil. A intenção agora é de que ele seja atualizado todos os anos.
“O município é a menor unidade administrativa, a qual possui autonomia política, de gestão e financeira. A esfera municipal possui competências importantes como saneamento básico, pavimentação e sinalização de vias e de toda a estrutura viária, criação e conservação de praças e arborização, transporte urbano e iluminação pública”, aponta o relatório do IPS Brasil.
“O município também reparte com outras esferas federativas (estados e o governo federal) os serviços de educação, saúde e meio ambiente”, acrescenta o documento.
“Medir a situação social desses territórios numa frequência anual é essencial para captar mudanças e tendências e contribuir para o aperfeiçoamento de políticas públicas e melhoria da gestão pública local.”