O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu na manhã desta segunda-feira, 28, a simplificação da legislação apenas para os projetos de baixo impacto ambiental para que os órgãos de fiscalização e controle consigam focar nos empreendimentos mais complexos. "É uma legislação tão complexa e irracional que não funciona". As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Eldorado, que, em cobertura especial, também ouviu a ex-ministra Marina Silva e o promotor Guilherme de Sá Meneguim, que atuou na defesa das vítimas do desastre de Mariana, em 2015.
"Precisamos de objetividade e centralidade para fazer com que as coisas aconteçam de maneira efetiva. (Hoje), recursos humanos que deveriam estar focados nas questões de médio e alto risco estão sendo dispersos (em questões menores). Precisamos de legislação que funcione, licenciamento que funcione", disse.
Salles disse ainda que o modelo anterior de gestão não funcionou porque não tinha foco, já que colocava no mesmo patamar projetos de baixo, médio e alto impactos. "(Isso) está desvirtuando e tornando ineficientes os trabalhos de fiscalização. Quando a esquerda vem com o discurso de descuido ambiental (da direita), eu não admito porque o que aconteceu em Brumadinho é consequência da visão deles".
Questionado sobre qual alerta a tragédia de Brumadinho traz, Salles destacou que é "para toda a sociedade" e disse que a fiscalização e a licença foram concedidas pelo governo do PT, "de esquerda". Perguntado se não é um erro adotar esse discurso como oficial do governo, o ministro negou. "Não é discurso oficial, tanto que não é dessa forma que estamos agindo", respondeu, ressaltando a agilidade das ações tomadas pelo governo. "Fizemos o que estava ao alcance e continuamos fazendo. Aplicamos de maneira rigorosa a multa de R$ 250 milhões. Vamos ser muito incisivos na cobrança do valor e para que parte da multa seja convertida para medidas de compensação", afirmou.
Salles defendeu a "unicidade" no processo de licenciamento ambiental e fiscalizatório. Disse, ainda, que pouco foi aprendido com a tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015.
Veja imagens do rompimento de barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho
Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Moradores
Foto: Mauro Pimentel/AFP ▲Catástrofe ambiental e humana
Foto: Adriano Machado/Reuters ▲Animais
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Dificuldade no resgate
Foto: Douglas Magno/AFP ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Douglas Magno/AFP ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Catástrofe ambiental e humana
Foto: Adriano Machado/Reuters ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Douglas Magno/AFP ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão ▲Presidente Bolsonaro
Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Paulo Fonseca/EFE ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Batalha pela Vida
▲Estrada
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Carro atolado
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Helicoptero
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Bombeiros tentam encontrar sobreviventes em Brumadinho
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Corpo encontrado
Foto: Wilton Júnior/Estadão ▲Ponte
Foto: Antonio Lacerta/EFE ▲Área devastada
Foto: Wilton Júnior/Estadão ▲Equipe de resgate
Foto: Antonio Lacerda/EFE ▲Resgate aéreo
Foto: Giazi Cavalcante/Código 19 ▲Repercussão do caso
A Rádio Eldorado também ouviu nesta segunda a ex-ministra Marina Silva e o promotor Guilherme de Sá Meneguim, que atuou na defesa das vítimas do desastre de Mariana, em 2015. Marina Silva afirmou que "a flexibilização das leis ambientais para favorecer empreendimentos é um crime" e defendeu critérios mais rigorosos para a proteção do meio ambiente.
A ex-ministra criticou as ações recentes do atual ministro Ricardo Salles, que, em sua avaliação, tem tentado "diminuir e sucatear o ministério de cima a baixo". "É a primeira vez que temos ministro que assume fazendo discurso da bancada ruralista", criticou.
Já o promotor afirmou que "nada foi feito" para evitar desastres como o de Brumadinho. Para Meneguim, a criação de leis e o fortalecimento dos órgãos de fiscalização podem ajudar a evitar tragédias como essa. "Esses fatos não são acidentes. São homicídios, crimes ambientais, e a pena é cadeia".
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Uma barragem de contenção da mineradora Vale rompeu nesta sexta-feira em Minas Gerais, deixando vários desaparecidos. A informação é do Corpo de Bombeiros, citando testemunhas no local
Tempo real
Acompanhe a cobertura do Estado ao vivo sobre o desastre de Brumadinho. Até a manhã desta segunda-feira, foram confirmados 58 mortos e 305 desaparecidos.