RIO - Um dia após ser denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio por supostamente desrespeitar a Lei de Licitações, ao fazer contratações emergenciais em vez de licitação, o chefe da Polícia Civil do Rio, delegado Rivaldo Barbosa, afirmou nesta sexta-feira, 13, que está “muito indignado” com a denúncia. “Em nenhum momento um membro do Ministério Público me chamou para que eu pudesse esclarecer o que vou esclarecer aqui. Eu tenho a convicção de que a justiça será efetivamente feita”, afirmou.
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Barbosa concedeu na tarde desta sexta-feira uma entrevista coletiva que se transformou em um ato de apoio ao delegado, já que reuniu, além dos jornalistas, muitos delegados da Polícia Civil do Rio. Ele afirmou que tem “total respeito” pelo Ministério Público, “a mesma que a Polícia Civil merecia receber”.
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O atual chefe de Polícia, o ocupante anterior do cargo, Carlos Leba, e outros dois delegados foram denunciados por realizarem três contratos em caráter de urgência que, segundo promotores, custaram mais de R$ 19 milhões aos cofres públicos. Os promotores Claudio Callo e André Guilherme Freitas afirmam que, desde março de 2017, a contratação de serviços de informática para delegacias é feita sem licitação, contrariando a exigência da lei.
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Em nota emitida na quinta-feira, 12, a Polícia Civil já havia se manifestado sobre o caso: “A contratação foi feita em regime de emergência para que o banco de dados da polícia não fosse paralisado, o que geraria incalculáveis prejuízos ao trabalho da instituição e à prestação do serviço público essencial à sociedade. Desde o final de 2016, a Polícia Civil vem tentando realizar licitação para os serviços de Tecnologia da Informação (TI), mas não vem conseguindo por conta das dificuldades econômicas do Estado junto aos fornecedores. Não havia proposta de preço, o que inviabilizava o processo de licitação”, afirma a polícia.
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Segundo a Polícia Civil, em dezembro de 2017 foi marcado um pregão eletrônico para prestação de serviços de mão de obra de TI, infraestrutura, banco de dados e atualização do sistema, mas o processo foi adiado porque as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) mudaram e houve necessidade de adequar o projeto básico.
Em março, diante do risco de perda de todos os bancos de dados e interrupção dos serviços em todas as delegacias do Estado do Rio, o chefe de Polícia Civil assinou novo contrato emergencial, 14 dias após assumir o cargo. Na mesma ocasião, ele determinou a elaboração de uma licitação e mandou instaurar sindicância na corregedoria interna para apurar as circunstâncias que levaram à assinatura de contrato emergencial. O procedimento administrativo, de número 404-00187/2018, ainda está em andamento.
Segundo a nota da Polícia Civil, Barbosa “agiu com extremo zelo, transparência e, sobretudo, com responsabilidade social, como tem feito durante toda sua carreira pública. Diante disso, estranha o oferecimento de denúncia antes de criteriosa apuração e ao menos ter sido ouvido a respeito dos fatos.”