O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça nesta quinta-feira, 2, contra o vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul-RS, pelas declarações discriminatórias que o parlamentar deu sobre as pessoas do Estado da Bahia, na última terça-feira. O órgão defende que o político pague uma indenização de, no mínimo, R$ 250 mil por danos morais coletivos pelas falas.
Também nesta quinta, o plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul acolheu por unanimidade (21 votos) quatro denúncias de quebra de decoro parlamentar e Fantinel será notificado sobre a abertura do processo de cassação do seu mandato, que deve ser concluído no prazo de 90 dias. Nas redes sociais, o político afirmou estar arrependido e atribui a fala discriminatória a um “lapso mental”.
Durante uma sessão na Câmara nesta semana, ao comentar sobre o caso dos 207 trabalhadores que atuavam em vinícolas foram encontrados vivendo em condições análogas em Bento Gonçalves (RS), Sandro Fantinel disse que os empresários da região não deveriam contratar “gente lá de cima (em referência ao Estado da Bahia, no Nordeste)”.
“Deixem aquele povo, que é acostumado com carnaval e festa, para vocês não se incomodarem novamente”, disse o vereador, que ainda resumiu a cultura baiana a “viver na praia e tocar tambor”. Ele defendeu a contração de argentinos, a quem se referiu como “limpos, trabalhadores e corretos”.
Sobre as declarações, o MPF classificou o discurso de Fantinel como “preconceituoso, odioso, de caráter xenofóbico e discriminatório”. Na ação civil pública, o procurador Fabiano de Moraes entendeu que o vereador colocou as vítimas como culpadas da situação em que se encontravam.
“Além de agredir os escravizados, o réu menosprezou e discriminou o povo e a cultura da Bahia ao dar a entender que os baianos não são trabalhadores nem corretos nem limpos nem organizados”, indica um trecho da ação, publicado pelo MPF em nota.
O Ministério Público Federal também interpretou que Fantinel ofendeu os órgãos de fiscalização da União ao afirmar, no mesmo discurso, que existem funcionários que têm a intenção de “trabalhar 10, 15, 20 dias e receber (o equivalente à) 60”, alegando que nem todas as situações podem ser enquadradas como análogas à escravidão.
“Vamos abrir o olho quando falam em ‘análogo à escravidão’, porque eu conheço bem como funciona essa situação”, disse o vereador.
O MPF aponta que o político ignorou o fato de mais de 200 trabalhadores terem sido encontrados em um alojamento onde eram mantidos em condições degradantes e que tratou a situação como “normal”. De acordo com as denúncias, os homens eram submetidos a uma rotina de violência física, jornadas de trabalho extenuantes, consumo de alimentos vencidos e salários atrasados.
‘Lapso mental’
Sandro Fantinel foi expulso do Patriota e está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual e também pela Polícia Civil. Para o Estadão e demais veículos de imprensa, ele disse que errou. Mas afirmou também que foi mal interpretado e que a maneira como o seu discurso foi divulgado fez parte de um trabalho de oposição da esquerda.
Nesta quinta-feira, o vereador publicou nas suas redes sociais um vídeo dizendo que as declarações foram ditas “em um momento de lapso mental” e afirmou ter “apreço pelo povo baiano e todos do Norte/Nordeste do País”. Ele disse que o filho, a esposa, e os pais estão sendo ofendidos por meio de mensagens e revelou que a mulher cogita terminar o casamento: “Ela pensa em me deixar”.