CIDADE DO VATICANO - O papa Francisco criticou as leis que criminalizam a homossexualidade como “injustas”. Em entrevista à agência de notícias Associated Press na última terça-feira, 24, disse que Deus ama todos os seus filhos como eles são e pediu aos bispos católicos que apoiam leis contrárias que recebam as pessoas LGBT+ na Igreja Católica. Segundo o pontífice argentino, ser homossexual não é crime, mas é pecado.
“Ser homossexual não é crime”, disse Francisco, durante a entrevista.
O papa reconheceu ainda que os bispos católicos em algumas partes do mundo apoiam leis que criminalizam a homossexualidade ou discriminam a comunidade LGBT+, chamando a homossexualidade de “pecado”. No entanto, ele atribuiu essas atitudes a contextos culturais e disse que os bispos em particular também devem passar por um processo de mudança para reconhecer a dignidade de todos.
“O bispo também tem um processo de conversão”, disse ele, acrescentando que devem mostrar “ternura, por favor, ternura, como Deus tem com cada um de nós.”
Cerca de 67 países ou jurisdições em todo o mundo criminalizam relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, e 11 deles podem ou carregam a pena de morte, de acordo com o The Human Dignity Trust, que está trabalhando para acabar com essas leis.
Especialistas apontam que mesmo quando as leis não são cumpridas, elas contribuem para o assédio, estigma e violência contra pessoas LGBT+.
Francisco disse ainda, durante a entrevista, que quando se trata de homossexualidade, uma distinção deve ser feita entre crime e pecado.
“Ser homossexual não é crime”, disse ele. “Não é crime. Sim, mas é pecado. Bem, primeiro vamos distinguir pecado de crime. Mas a falta de caridade para com o próximo também é pecado”, afirmou o pontífice.
A doutrina católica indica que, embora os homossexuais devam ser tratados com respeito, os atos homossexuais são “intrinsecamente desordenados”. Francisco não mudou essa posição, embora tenha feito do alcance da comunidade LGBT+ uma das características de seu papado.
Nos Estados Unidos, mais de uma dúzia de Estados ainda têm leis anti-sodomia, apesar de uma decisão da Suprema Corte de 2003 que as declarou inconstitucionais. Os defensores dos direitos LGBT+ dizem que essas leis desatualizadas estão sendo usadas para assediar homossexuais e apontam para novas regras como a chamada regra “Don’t Say Gay” na Flórida, que proíbe orientação sexual e educação de identidade de gênero entre o jardim de infância e a terceira série, como evidência dos esforços contínuos para marginalizar as pessoas LGBT+.
As Nações Unidas têm repetidamente pedido o abandono das leis que criminalizam a homossexualidade e afirmam que elas violam os direitos à privacidade e à liberdade contra a discriminação, além de descumprirem as obrigações desses países sob o direito internacional de proteger os direitos humanos de todos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
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Tais leis são comuns na África e no Oriente Médio e datam da era colonial britânica ou são inspiradas na lei islâmica. Alguns bispos católicos as defenderam fortemente como consistentes com a doutrina do Vaticano, que vê a atividade homossexual como “intrinsecamente desordenada”, enquanto outros pediram que fossem revogados como uma violação da dignidade humana fundamental.
Francisco declarou ainda que essas regras são “injustas” e disse que a Igreja Católica pode e deve trabalhar para acabar com elas. “Eles precisam, eles precisam”, disse ele.
Francisco citou o catecismo da Igreja Católica para apontar que os homossexuais devem ser acolhidos e respeitados, e não devem ser marginalizados ou discriminados.
“Somos todos filhos de Deus e Deus nos ama como somos e com a força que cada um de nós luta por nossa dignidade”, disse Francisco, que falou à AP no hotel do Vaticano onde mora.
Em 2019, esperava-se que Francisco publicasse uma declaração contra a criminalização da homossexualidade durante uma reunião com grupos de direitos humanos que investigaram os efeitos destas leis e das chamadas “terapias de conversão”.
Desde sua famosa declaração de 2013 “quem sou eu para julgar?” Quando questionado sobre um padre que supostamente era gay, Francisco continuou a se dirigir repetida e publicamente às comunidades gay e trans. Como arcebispo de Buenos Aires, ele era a favor de oferecer proteção legal a casais do mesmo sexo como alternativa ao apoio ao casamento gay, algo proibido pela doutrina católica.
Apesar do alcance, Francisco foi criticado pela comunidade católica LGBT+ por um decreto de 2021 do escritório de doutrina do Vaticano de que a Igreja Católica não pode abençoar uniões do mesmo sexo “porque Deus não pode abençoar o pecado”, de acordo com a AP.
Em 2008, o Vaticano se recusou a assinar uma declaração das Nações Unidas pedindo a homossexualidade não fosse considerada como crime, reclamando que o texto ia além do rascunho original e também incluía seções sobre “orientação sexual” e “identidade de gênero” que considerava problemáticas.
Em uma declaração na época, o Vaticano exortou os países a evitar a “discriminação injusta” contra os homossexuais e a acabar com as sanções contra eles. /AP