O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) está elaborando, em caráter de urgência, a documentação para o pedido de extradição de Thiago Brennand Fernandes Vieira, de 42 anos, que teve a prisão preventiva decretada por agredir a modelo e empresária Helena Gomes, em uma academia da capital paulista.
Ele foi preso na última quinta-feira, 13, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, mas foi libertado após pagamento de fiança. O TJSP informou que os documentos serão enviados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública “para as providências necessárias”.
A documentação inclui cópias autenticadas da sentença que determinou a prisão preventiva do acusado e das peças principais do processo, incluindo a manifestação do Ministério Público a favor da medida restritiva de liberdade. O dossiê servirá para instruir o processo de extradição. Cabe ao Ministério da Justiça solicitar a extradição diretamente à pasta equivalente do governo dos Emirados ou por meio de agente diplomático, nesse caso com intervenção do Itamaraty.
Leia também:
Conforme o MJ, o pedido de extradição ainda precisa ser julgado pelas autoridades dos Emirados Árabes Unidos. Uma das condições é que os crimes atribuídos ao acusado no Brasil também configurem crime pela legislação daquele país.
O tempo de tramitação e julgamento depende da legislação interna de lá. Não foram dados mais detalhes sobre o andamento do processo. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública não comenta casos concretos em andamento”, disse a pasta, em nota.
Enquanto aguarda a decisão sobre sua repatriação, Brennand permanece no hotel de luxo com diárias de R$ 22 mil em que ele está hospedado, na capital dos Emirados Árabes. O endereço foi declarado às autoridades locais. Quando foi beneficiado com a fiança, o acusado se comprometeu a não deixar o país e comparecer às audiências judiciais quando for solicitado.
Empresário teve nova prisão decretada pela Justiça
Brennand deixou o Brasil no dia 4 de setembro último, mesmo dia em que o Ministério Público de São Paulo o denunciou pelas agressões contra a modelo. Além das lesões corporais, ele responde por corrupção de menores, já que teria incentivado o filho menor de idade, que o acompanhava na academia, a também agredir verbalmente a mulher.
No dia 9 daquele mês, a justiça deu prazo de 10 dias para que o acusado retornasse ao Brasil, mas ele não voltou. Em 27 de setembro, foi expedido mandado de prisão contra ele, bem como a apreensão de seu passaporte.
Já na última sexta-feira, 14, em outro processo, o juiz Jorge Panserini, da 1ª Vara de Porto Feliz, determinou uma nova prisão preventiva “como garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal”. A ação se refere ao caso da mulher que acusa Brennand de estupros e outros crimes, entre eles o de causar lesão corporal gravíssima ao mandar tatuar as iniciais de seu nome no corpo dela.
A promotoria denunciou Brennand por estupro (cinco vezes) cárcere privado, tortura, lesão corporal de natureza gravíssima, coação no curso do processo, constrangimento ilegal (três vezes), ameaça (quatro vezes), registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de estupro ou sexo (oito vezes).
Novas denúncias contra Thiago Brennand
Mais duas mulheres que acusam Brennand de abusos sexuais foram ouvidas pelo Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência (NAVV) do Ministério Público de São Paulo nesta segunda-feira, 17. O MPSP confirmou os depoimentos, mas não deu detalhes, alegando que os casos estão sob sigilo.
Ao todo, nove mulheres acusam o empresário de crimes sexuais, constrangimento ilegal e ameaças. Cinco já foram ouvidas pelo NAVV, em São Paulo, além do caso que tramita em Porto Feliz.
Em vários casos, as vítimas tiveram as relações sexuais gravadas em vídeos que depois foram utilizados para chantagem. Algumas vítimas apontaram que foram obrigadas a praticar os atos, inclusive sexo anal, sem o uso de preservativo. Além da vítima de Recife, outra mulher alegou ter sido tatuada à força com as iniciais dele. Os relatos devem resultar em novas denúncias do MPSP contra Thiago Brennand.
Procurada, a defesa de Thiago Brennand não se manifestou.