BRASÍLIA - Pressionado por vários setores da sociedade e do governo, o presidente Michel Temer (PMDB) quebrou o silêncio nesta quinta-feira, 5, e pela primeira vez falou publicamente sobre o massacre ocorrido no último domingo, 1º, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, e reforçou algumas das ações que o governo federal deverá empenhar para amenizar os problemas enfrentados no sistema prisional.
O pronunciamento do presidente ocorreu na abertura do encontro, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, com representantes do núcleo institucional do governo. No início de sua fala, Temer destacou o repasse de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos Estados, conforme previsto em medida provisória editada em dezembro do ano passado.
Além disso, anunciou a liberação de recursos para cinco novos presídios federais.
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O presidente Michel Temer classificou o massacre no presídio em Manaus como um ‘acidente pavoroso’. Uma enorme briga entre facções que disputam o domínio do tráfico de drogas terminou com 56 mortos e dezenas de foragidos.
"Levaremos adiante a construção de mais cinco presídios federais para lideranças de alta periculosidade. A ideia é que haja 200 vagas em cada presídio", disse Temer. "Isso vai custar de R$ 40 milhões a R$ 45 milhões por unidade. Hoje a questão da segurança pública ultrapassou os limites do Estado e gera preocupação nacional. Teremos recursos para essa matéria, sem invadir competência dos Estados. Vamos estar presentes com auxílio federal em todas essas questões."
Ele também anunciou a liberação de R$ 150 milhões para instalação de bloqueadores de celular em 30% dos presídios de cada Estado. Segundo ele, nos próximos dias deverá ser definida uma data para assinatura e formalização dos repasses e adesão dos Estados ao plano nacional de segurança pública que deverá ser anunciado até o final deste mês.
No discurso, o presidente também solidarizou com famílias de presos mortos em Manaus e chamou o episódio de "acidente pavoroso". Em diversos momentos, ele adotou, contudo, a estratégia de não trazer para o "próprio colo" o problema ocorrido na capital amazonense e ressaltou que a segurança dos presídios cabe aos Estados, mas que há "necessidade imperiosa" da União de ingressar nesse sistema de segurança.
Entenda o massacre no presídio de Manaus
Saída de líderes do RDD
Foto: Michael Dantas/AP ▲Entenda o massacre no presídio de Manaus
Foto: Valdo Leao/AFP ▲Domínio de facções
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters ▲Ataques e fugas
Foto: Daniel Teixeira/Estadão ▲Narcotráfico
Foto: Divulgação ▲Transferência
Foto: AP ▲Entrada de armas nos presídios
Foto: Divulgação ▲Identificação dos corpos
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters ▲"A preocupação gerada faz com que todos nós tenhamos ciência e consciência de que se trata de problema nacional. Em Manaus o presídio era privatizado, e, portanto, não houve responsabilidade muito clara, objetiva dos agentes estatais", afirmou.
O presidente também ponderou que praticantes de delitos de menor potencial ofensivo não deveriam ficar perto daqueles com grande potencial ofensivo.
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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, visitou nesta terça-feira o Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. As autoridades anunciaram que estão sendo realizadas buscas de dezenas de presos foragidos e uma investigação da morte de 56 detentos no massacre.
Participaram da reunião do núcleo institucional os ministros Alexandre de Moraes (Justiça); Henrique Meirelles (Fazenda); Raul Jungman (Defesa); Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional); Torquato Jardim (Transparência); José Serra (Relações Exteriores) Márcio Freitas (Comunicação); Eliseu Padilha (Casa Civil), entre outros.
Massacre. A guerra entre facções criminosas no Compaj começou na tarde de domingo e durou 15 horas. Foi a maior matança em prisões do País, após o massacre do Carandiru, em São Paulo, que deixou 111 mortos em 1992.
Naquele ano, Temer foi chamando pelo então governador Luiz Antônio Fleury Filho (PMDB) para retornar à Secretaria de Segurança Pública - que já havia ocupado na gestão de Franco Montoro (PMDB) - e conter a crise. À época, Temer era procurador-geral de São Paulo.
Um relatório produzido pelo Ministério da Justiça, por meio do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, já apontava, em dezembro de 2015, que os presos se "autogovernam" nos presídios amazonenses e que a ação da administração penitenciária no Estado era "bastante limitada e omissa diante da atuação de facções criminosas".
Em outubro, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, também apresentou um mapa detalhado, em reunião com representantes dos três Poderes, sobre a organização desses grupos nos presídios do País.
Relembre massacres em presídios pelo País
Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
Foto: REUTERS/JPavani ▲Compaj
Foto: Edmar Barros/Futura Press ▲Carandiru
Foto: Hélvio Romero/Estadão ▲Carandiru
Foto: Heitor Hui/Estadão ▲Carandiru
Foto: Itamar Miranda/Estadão ▲Carandiru
Foto: Monica Zarattini/Estadão ▲Carandiru
Foto: Epitácio Pessoa/Estadão ▲Pedrinhas
Foto: Márcio Fernandes/Estadão ▲Pedrinhas
Foto: Márcio Fernandes ▲Urso Branco
Foto: Dida Sampaio/Estadão ▲Urso Branco
Foto: Dida Sampaio/Estadão ▲Casa de Custódia Benfica
Foto: Marcos de Paula/Estadão ▲Benfica
Foto: Marcos D'Paula ▲