Após diversas tentativas de acordo e reuniões com a reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde junho deste ano, a Light interrompeu na terça-feira, 12, o fornecimento de energia elétrica em alguns prédios da universidade. Conforme a reitoria da instituição de ensino, processo de corte de fornecimento deve atingir ao menos 15 imóveis.
A divulgação do corte de energia foi feita no mesmo dia em que a UFRJ apareceu em terceiro lugar na lista melhores universidades da América Latina de 2024 da consultoria britânica Times Higher Education, uma das mais conceituadas do mundo.
Risco de incêndio e perda de acervo
O Museu Nacional, vinculado à UFRJ, que está em fase de reconstrução e tem previsão para ser inaugurado em 2026, também é afetado pelo corte de energia. Há três áreas sob responsabilidade do MN com três relógios de consumo de energia diferentes. No horto, onde está o manto, tem luz.
No Palácio Imperial, teve corte de energia, assim como no campus de pesquisa, onde está parte do acervo e novas coleções. “O último preocupa, pois a coleção de invertebrados é conservada em álcool e algumas salas já estão sem refrigeração”, afirma a UFRJ.
Alexander Kellner, diretor do Museu Nacional, complementa que existe o risco real de incêndio e de perda de acervo. “Algumas coleções são conservadas em álcool e não podem ficar por muito tempo sem refrigeração, em temperaturas muito altas. Enfim, corremos um enorme risco de termos mais perdas significativas”, afirma ele.
Conforme a empresa, as unidades cadastradas na Light como essenciais, como os serviços de saúde e segurança, foram poupadas da suspensão para garantir a continuidade desses atendimentos à população.
A dívida total da UFRJ junto à Light soma R$ 31,8 milhões, referente a faturas vencidas entre março e novembro de 2024, além de R$ 3,9 milhões em parcelas não quitadas de um acordo firmado em 2020. Na época, a empresa e a reitoria da universidade pactuaram o parcelamento de uma dívida de R$ 21,3 milhões; contudo, apenas R$ 13 milhões foram pagos até o momento.
Sobre o corte de energia elétrica em diversas edificações da UFRJ, a reitoria publicou um comunicado ainda na terça-feira na qual esclareceu que, por restrições orçamentárias, a universidade tem uma dívida com a empresa de energia. Em julho deste ano, a instituição de ensino recebeu uma notificação de corte no fornecimento de energia elétrica.
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“Em nenhum momento, a universidade se negou a pagar a dívida, tendo solicitado suplementação orçamentária ao Ministério da Educação (MEC). Nesse período, a Procuradoria Federal, junto à UFRJ, conseguiu a antecipação de tutela para evitar o corte no fornecimento. ”, disse a reitoria. A empresa de energia recorreu ao Judiciário e derrubou a antecipação de tutela.
“As atividades acadêmicas e de assistência à saúde realizadas na UFRJ são essenciais e a reitoria já adotou medidas para reverter o mais rápido possível esse quadro”, acrescentou a universidade.
O MEC afirma que tem trabalhado para a recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias ocorridas no âmbito das Ifes nos últimos anos a fim de garantir o pleno funcionamento das entidades.
“A gestão orçamentária e financeira das universidades federais é pautada pela autonomia garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal. Assim, as instituições têm total liberdade para definir suas prioridades internas, incluindo a alocação de recursos, a gestão de contratos terceirizados e a execução de projetos, conforme suas necessidades e diretrizes institucionais”, disse a pasta.
Conforme o MEC, a dotação atualizada de todas as fontes para a UFRJ em 2024, excetuando-se pessoal, é de R$ 430,5 milhões.