RIO - As mineradoras Vale e BHP Billiton, donas da Samarco, foram citadas numa ação civil pública que poderá chegar a um valor de R$ 20 bilhões. A ação pede pagamento de indenização por danos ambientais e patrimoniais causados pelo rompimento, há um mês, da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG). A Vale e a anglo-australiana BHP dividem o controle da Samarco.
Segundo informou nesta segunda-feira, 7, a Vale em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM, que regula o mercado financeiro), o processo tramita na 5ª Vara Federal do Rio e foi ajuizado pela Sociedade Humanitária Nacional (Sohumana). De acordo com um de seus líderes, Venceslau Peres de Sousa, a entidade existe há cerca de 20 anos e foi criada justamente para recorrer à Justiça, com ações civis públicas, em casos que envolvam respeito a direitos sociais difusos.
Histórias de Mariana
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Foto: Tiago Queiroz/Estadão ▲Histórias de Mariana
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Foto: Tiago Queiroz/Estadão ▲Peres é também o advogado responsável pela ação, iniciada na Justiça no domingo retrasado. O advogado criticou o Termo de Compromisso Preliminar (TCP) firmado pelo Ministério Público Estadual de Minas e pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Samarco, que prevê gastos de R$ 1 bilhão na recuperação do meio ambiente e pagamento de indenizações pelo rompimento das barragens.
“Achamos que não ia dar em nada o acordo de R$ 1 bilhão, diante de uma monstruosidade daquelas em danos materiais e ambientais”, disse Peres ao Estado.
No documento entregue à CVM, a Vale disse que “adotará todas as medidas para assegurar seu direito de defesa e manterá o mercado informado caso haja qualquer nova informação relacionada a tal ação que afete de forma material o seu desempenho”.