O Atlas da Violência 2021, coordenado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado ao Ministério da Economia, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), incluiu pela primeira vez dados sobre pessoas com deficiência. Apesar da novidade, ainda há muitas barreiras para reunir informações sobre essa parcela da população.
"O Atlas da Violência é elaborado com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS), que não tem a variável sobre homicídios de pessoas com deficiência", diz Helder Ferreira, pesquisador do Ipea e um dos coordenadores do estudo.
Por isso, a pesquisa usa as informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), também do Ministério da Saúde. "O Sinan cobre grupos específicos, principalmente o que é registrado pelos postos de saúde. Casos de violência psicológica, por exemplo, não chegam nesses locais", explica Ferreira.
Sendo assim, o Atlas contabilizou 7.613 casos de violência contra pessoas com deficiência em 2019. As mulheres com deficiência intelectual são as vítimas mais frequentes. "A violência doméstica se destaca, o que gera preocupação. Muitas vezes o agressor é responsável pela pessoa com deficiência. Outro dado alarmante é a quantidade de pessoas com deficiência entre 10 a 19 anos, além dos números sobre violência física e sexual", comenta o pesquisador do Ipea.
Para ampliar a abrangência dessas estatísticas, Helder Ferreira defende o investimento em divulgação, além da melhora dos sistemas. "O Sinan precisa de ampliação e aperfeiçoamento. Não faz, por exemplo uma comparação entre os estados", completa o pesquisador.
Atlas da Violência 2020 não tem informações sobre pessoas com deficiência
Os dados condizem com o cenário revelado pelo blog Vencer Limites em março sobre o crescimento da violência contra a mulher com deficiência nas cidades paulistas e a dificuldade para o registro dos casos com as medidas de prevenção durante a pandemia de covid-19, as regras de isolamento e o distanciamento social, segundo informações da Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência, organizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SEDPcD).
O Atlas da Violência 2021 não usa, por exemplo, dados do Disque 100, serviço coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que recebeu 12,9 mil denúncias de violência contra pessoas com deficiência em 2019.
Em 2020, o Disque 100 em vídeo para pessoas com deficiência auditiva registrou mais de 1,7 atendimentos, segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD).
No ano passado, os relatos de violência contra pessoas com deficiência registrados na 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, em São Paulo, cresceram 346% entre abril e junho, segundo dados do Centro de Apoio Técnico (CAT) coordenado pelo Instituto Jô Clemente (IJC) dentro da unidade. O número de pessoas atendidas pulou de 30 para 134. No total, 39 boletins de ocorrência foram registrados no período.
A Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência de São Paulo (DPPD) fica na Rua Brigadeiro Tobias, n° 527, no centro histórico da capital paulista. O contato pode ser feito por WhatsApp (+55 11 99918-8167), telefone fixo (11) 3311-3380 e no email dppd.decap@policiacivil.sp.gov.br. O atendimento presencial funciona de segunda à sexta, das 9h às 18h.
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