Considerada ofensiva e preconceitosa, a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre pessoas com transtornos mentais, proferida nesta terça-feira, 18, durante evento sobre ações do governo para conter a violência nas escolas, provocou reações.
"Temos quase 30 milhões de pessoas com problema de desequilíbrio de parafuso, pode uma hora acontecer uma desgraça", disse Lula ao citar dados da OMS (Organização Mundial da Saúde).
O blog Vencer Limites pediu explicações do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ainda não houve resposta.
"Estou indignada com a fala capacitista do presidente Lula, não apenas o uso inadequado, em forma de brincadeira, com "desequilibrio de parafuso", mas por associar pessoas com transtornos mentais à violência", disse ao blog Vencer Limites a fundadora e presidente da Associação Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia (AMME), Sarah Nicolleli.
"Dentro da população de pessoas com esquizofrenia, por exemplo, tem uma pequena parcela que vai para a criminalidade, assim como pessoas sem transtornos mentais também escolhem ir para o mesmo caminho", afirma a especialista.
"Uma fala do chefe de Estado deveria ser respeitosa com as pessoas que já padecem com a doença mental e, com eles, seus familiares", completa Sarah Nicolleli.
Para o advogado Emerson Damasceno, presidente da Comissão Especial de Defesa da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, as afirmações do presidente Lula são inaceitáveis.
"É lamentável, para dizer o mínimo, que o Presidente Lula tenha uma fala tão capacitista nesse caso. Primeiramente porque estigmatiza ainda mais quem já sofre diariamente o estigma do preconceito. Além disso, porque vincula deficiência aos terríveis e criminosos massacres nas escolas, quando sabemos que pessoas com deficiência sofrem diariamente, como vítimas, da violência fruto do preconceito e do ódio, inclusive nas escolas. Alunas e alunos autistas, com deficiência intelectual e demais deficiências são vítimas, não algozes. Saúde mental é uma pauta seríssima e deve ser tratada dessa forma, com a profundidade que o tema exige. Sem termos risíveis. E por fim, por utilizar temos tão capacitistas. Tudo isso em menos de 30 segundos de uma fala lamentável", diz o advogado.
"O governo Lula vem alcançando avanços quando encaminha a regulamentação da avaliação biopsicosocial, ao retomar a Convenção Nacional das Pessoas com Deficiência após 7 anos, através do refortalecimwnro do CONADE, e quando cria um GT para combater os crimes de ódio, como o fez recentemente o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, no qual inclusive pude falar sobre Capacitismo como convidado. Mas, além disso, deve haver o cuidado - principalmente de sua autoridade máxima nos termos e, principalmente, quando não dominar determinado assunto, se socorrer de especialistas do próprio governo. E ouvir mais as organizações sociais, inclusive", observa Damasceno.
"O presidente Lula não é obrigado a saber de tudo o tempo todo, mas até mesmo pela sensibilidade que sabemos que ele tem, deve ter o máximo cuidado com a própria comunicação. Pessoas com deficiência já sofreram demais no governo anterior, o atual governo precisa ser exemplo na luta anticapacitista. Não é favor algum, é obrigação", conclui o advogado.
Cenário preocupante - De acordo com Informe Mundial de Saúde Mental, revisado pela OMS no ano passado, em 2019, quase um bilhão de pessoas - incluindo 14% dos adolescentes do mundo - viviam com um transtorno mental.
"O suicídio foi responsável por mais de uma em cada 100 mortes e 58% dos suicídios ocorreram antes dos 50 anos de idade", destaca a Organização.
"Os transtornos mentais são a principal causa de incapacidade, causando um em cada seis anos vividos com incapacidade. Pessoas com condições graves de saúde mental morrem em média 10 a 20 anos mais cedo do que a população em geral, principalmente devido a doenças físicas evitáveis. Desigualdades sociais e econômicas, emergências de saúde pública, guerra e crise climática estão entre as ameaças estruturais globais à saúde mental. A depressão e a ansiedade aumentaram mais de 25% apenas no primeiro ano da pandemia", ressalta a instituição.
No estudo, a OMS salienta a necessidade urgente de aprofundar o valor e o compromisso que damos à saúde mental, reorganizar os entornos que influenciam a saúde mental, incluindo lares, comunidades, escolas, locais de trabalho e serviços de saúde, reforçar a atenção à saúde mental mudando os lugares, modalidades e pessoas que oferecem e recebem os serviços.
A maneira pejorativo e ultrapassada usada pelo presidente Lula para se referir às pessoas com deficiências mentais, "pessoas com problema de desequilíbrio de parafuso", reforça estigmas e está muito longe do comportamento de estadista tão alardeado por apoiadores do atual chefe do executivo.
No Brasil - Nosso País tem problemas antigos no atendimento à população com transtornos mentais. Em 2021, reportagem do blog Vencer Limites mostrou que a distribuição de três medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar pessoas com esquizofrenia estava interrompida em dez estados (AL, BA, CE, MG, MT, PI, RJ, RS, SE e SP), segundo levantamento da AMME, que atende quatro mil famílias.
“Imagine uma pessoa com esquizofrenia que faz tratamento contínuo e fica sem tomar seus remédios. Certamente, terá uma crise psicótica, que pode ser agressiva. Uma caixa custa R$ 300, quando é genérico, e alguns pacientes tomam seis comprimidos por dia. No Brasil, são 2 milhões de pessoas com esquizofrenia, com uma média de 80% atendidos pelo SUS. As secretarias de saúde dizem que há falta de remédios e o Ministério da Saúde não informa nada”, disse na época Sarah Nicolleli.