O Ministério da Educação confirmou ao blog Vencer Limites que a Dipebs não será encerrada.
"A Diretoria de Políticas de Educação Bilingue de Surdos permanece na estrutura do Ministério, e passará a funcionar dentro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão", afirmou o MEC.
As mudanças de estrutura na pasta e na Dipesb, expostas no Decreto n° 11.432, de 1° de janeiro de 2023, provocaram reações de pessoas com deficiência e de instituições ligadas à população surda.
A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) compartilhou nesta semana uma nota pública sobre as alterações.
Após a confirmação da permanência da diretora, a diretora de Política Educacional e Linguística da Feneis, Flaviane Reis, ressaltou que a instituição prefere que a Dipebs faça parte da estrutura da educação básica.
Protagonismo - "Essa mudança mostra que estamos num novo momento político do País, em que os movimentos sociais têm porta em que bater e possibilidade de serem ouvidos", diz o professor universitário Emiliano Aquino, pai de um menino surdo.
"O protagonismo surdo se mostrou e foi reconhecido. Além disso, a expectativa da comunidade de surdos, professores, intérpretes e familiares é que a Dipebs seja dirigida por uma pessoa surda, com experiência política e formação adequada", comenta Aquino.
"Hoje, no País, temos 75 doutores surdos das áreas de Educação e Linguística atuando em instituições federais de ensino. Nada justifica não lhes reconhecer o protagonismo também na gestão das políticas públicas que lhes dizem respeito", ressalta o ativista.
Diálogo - Para o advogado Emerson Damasceno, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e da Comissão Nacional da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB, a rapidez do Ministério da Educação em se posicionar foi um diferencial nesse caso.
"É inegável que foi um desgaste desnecessário, fruto da transição que demandou urgência e isso atrapalhou o diálogo ou impactou na comunicação, mas precisamos apontar os pontos positivos disso tudo. Voltou a existir diálogo, escuta e participação das pessoas com deficiência, através de suas representatividades, como determina a Constituição Federal, através de nossa Convenção. O diálogo com a imprensa voltou a ser natural e saudável. E a atuação das pessoas com deficiência, que fizeram chegar a sua desaprovação, uma parte legítima delas na comunidade surda, e isso foi esclarecido de forma rápida pelo governo", avalia.
"Esperamos da nova secretaria, que irá tratar de forma conjunta a educação inclusiva, e de sua diretoria, essa escuta e diálogo de forma perene, haja vista a urgência pela retomada da educação inclusiva em nosso País. Pautas inclusivas específicas, não apenas de pessoas surdas, como também autistas, com deficiência intelectual, pessoas cegas etc, têm que estar no cotidiano da gestão, de forma transversal e não apenas na Educação. Assim avançaremos bastante. A atuação de pessoas surdas nessa interlocução, após a edição do Decreto, foi essencial", completa Damasceno.