Fabiane Faria Lima, de 42 anos, mulher com deficiência, acusa uma supervisora da Atento Brasil, e também a própria empresa, de discriminação e capacitismo no local de trabalho, no Rio de Janeiro. Ela tem tetraparesia e enfrenta restrições de mobilidade provocadas pela síndrome de Charcot-Marie-Tooth (CMT). Atualmente, usa uma bengala. Formada em sistemas de informações, foi funcionária da unidade da Atento que fica no bairro do Campo Grande por dois meses, para uma vaga de 'especialista de atendimento SAC (telefonia)', específica para pessoas com deficiência.
O primeiro contato foi feito em abril, por meio da Inklua, consultoria especializada na colocação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, com a apresentação da vaga e perguntando se Fabiane teria interesse naquela indicação. Alguns dias depois, ela participou da primeira entrevista e, em 2 de maio, recebeu a confirmação de que havia sido aprovada.
"Nessa primeira entrevista, disseram que era uma vaga para home office, o que também já havia sido apresentado pelo consultor da Inklua", diz Fabiane, em entrevista exclusiva ao blog Vencer Limites.
O sócio-fundador da Inklua, Leonardo Carneiro, confirmou a informação. "Temos uma relação de prestação de serviço de recrutamento e seleção com a Atento. A vaga em questão foi aberta em abril e era para home office", diz. "Recebemos em maio a resposta que Fabiane não havia sido contratada", comenta.
O escritório fica no mesmo bairro onde ela mora, a uma distância de 7,1 quilômetros. "No contrato, meu horário era das 10h às 16h, com uma folga por semana, mas mandavam chegar às 9h, o que permitiria sair uma hora mais cedo, se fosse possível", detalha.
"Eu tinha duas superiores: uma supervisora e uma gestora. Comecei o treinamento em 8 de agosto, em home office. No dia 1º de setembro, tive que levar um laudo para a gestora e ela informou que eu iria trabalhar na empresa, presencialmente, por 15 dias, só para aprender a usar o sistema. Foi quando começaram as dificudades".
Para chegar no trabalho, Fabiane andava 353 metros do prédio onde reside até o ponto de ônibus, pegava um cirular das linhas 790, 771 ou 731, e descia no ponto final. Ela caminhava mais 700 metros até a unidade da Atento, por um trajeto sem acessibilidade e quase todo sem calçada, com muitos buracos e obstáculos, além de mais 67 metros, da porta da empresa até a catraca de entrada.
Por causa das dificuldades de mobilidade que enfrenta, por ter declarado desde o começo ser uma pessoa com deficiência e pela distância relativamente curta entre sua casa e a empresa, Fabiane perguntou se a Atento poderia fornecer outro tipo de transporte durante o período de treinamento, mas ela diz que essa possibilidade foi recusada.
Fabiane relata ter encontrado várias barreiras no escritório. "A cadeira de trabalho era ruim e estava quebrada. Informeu isso à supervisora, que não fez nada e ainda disse para eu trazer uma almofada de casa se queria conforto", diz. "O banheiro acessível mais próximo estava sempre fechado, por isso, acabei contraíndo uma infecção urinária e precisei me afastar durante três dias, por ordem médica", afirma.
"Outro problema era ao horário do almoço. Eu saía de casa às 8h porque precisava entrar no sistema da empresa às 9h. Então, pedi ajuda novamente à supervisora porque, na escala, eu só poderia almoçar depois das 14h, mas tomo remédios muito fortes, de uso contínuo (gabapentina, amitriptilina, rivotril, rosuvastatina e doxazosina), e precisaria almoçar mais cedo. Ela nada fez", narra Fabiane.
"Essa supervisora sempre questionava minha capacidade, ao ponto de colocar todos os que treinaram comigo em home office, menos eu, me excluíndo dos demais, me colocando em situação humilhante, me comparando com outras pessoas com deficiência. Mesmo sabendo que faço fisioterapia na Rede Sarah, mudava minha escala toda semana, cada uma em horário diferente, até com saída às 20h20 num domingo", relata.
"O motivo para não liberar o home office, segundo ela, era que eu não tinha capacidade, o que ela descrevia nos relatórios. Só que esses os mesmos relatórios emitidos por ela mostram que outras pessoas com desempenhos considerados ruins foram para home office. A única explicação é a discriminação da pessoa com deficiência", afirma.
Fabiane pediu demissão em 7 de outubro, mas antes registrou boletim de ocorrência na 35ª Delegacia de Polícia de Campo Grande. E no dia 5, fez uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
O sócio-fundador da Inklua confirmou que Fabiana voltou a procurar a consultoria em outubro. Ela entrou em contato conosco e descreveu as dificuldades que estava enfrentando. Ficamos surpresos e relatamos à Atento, pedindo ajuda em nome da Fabiane. Não tivemos novas notícias sobre o caso", diz Leonardo Carneiro.
"Situações como essa em uma empresa como a Atento, que se diz ser inclusiva, são inaceitáveis. Essa conduta não deveria existir. Sou uma pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida, tenho a síndrome de Charcot-Marie-Tooth. O acesso ao trabalho era muito difícil, pela localização e a estrutura do ambiente. Tentei me adaptar, mas por omissão e indiferença dos meus superiores, passei por situações constrangedoras e ouvi comentários depreciativos, de inferiorização, fui discriminada e excluída. Uma humilhação de forma repetitiva e prolongada com intenção de me desmoralizar, prejudicando meu equilíbrio psicológico e minha saúde física. Minha única saída foi pedir demissão", desabafa.
Resposta - O blog Vencer Limites procurou a Atento Brasil e pediu poicionamentos sobre as acusações de Fabiane Lima e sobre as informações apresentadas pela Inklua. A empresa argumentou que, por determinação de seu setor jurídico, não pode dar detalhes sobre apurações internas, e enviou uma nota curta.
"A Atento esclarece que o bem-estar e o respeito aos seus colaboradores são pilares fundamentais para a sua atuação e não tolera quaisquer atitudes relacionadas a assédio ou discriminação. A empresa não compactua com quaisquer ações de cunho preconceituoso ou discriminatório, valorizando e promovendo a diversidade e a inclusão em seu ambiente de trabalho, bem como promove iniciativas recorrentes de conscientização entre seus mais de 60 mil colaboradores no Brasil. A Companhia se coloca permanentemente à disposição da justiça para colaborar em casos pontuais como o relatado", diz a nota.
Crime - O artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015) determina que "Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência: Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Aumenta-se a pena em 1/3 (um terço) se a vítima encontrar-se sob cuidado e responsabilidade do agente. Se qualquer dos crimes previstos no caput deste artigo é cometido por intermédio de meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa".