Todo período de eleições tem escrutínio sobre candidatos e exposição dos problemas públicos das cidades, dos estados e do País. É próprio do processo.
Temáticas específicas da população com deficiência, habitualmente, não ganham muita visibilidade nesse embate, não surgem nos debates nem nas entrevistas.
Quem mais fez como a Rádio Eldorado, que incluiu perguntas sobre esse assunto nas sabatinas aos candidatos à Prefeitura de São Paulo?
Embora propostas para pessoas com deficiência façam parte de alguns planos de governo, não de todos, essas giram em torno do assistencialismo e de um círculo de dependência, sem criação de possibilidades reais para acesso pleno a educação, trabalho, renda e autonomia.
Esse apagamento também atinge o eleitor com deficiência - que não encontra representatividade nos candidatos -, dificulta a participação de candidaturas específicas e até a filiação aos partidos. E quando gente com deficiência consegue entrar na disputa por votos, a taxa de eleição é baixa. Então, se repete uma pergunta: gente com deficiência vota em gente com deficiência?
Desde 2019, o número oficial de habitantes com deficiência no Brasil é 17,3 milhões, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), o que equivale hoje a aproximadamente 8% do total de habitantes (212,6 milhões em julho de 2024). Aguardamos a divulgação no próximo trimestre do resultado do Censo 2022 sobre a população com deficiência, conforme previsto pelo próprio IBGE.
No pleito de 2022, por exemplo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia 476 candidatos com deficiência (2,27% de 17,3 milhões), entre os quais estavam dois na briga ao Senado e 167 à Câmara Federal, mas a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) proíbe a divulgação de nomes, mesmo de eleitos. E não há informações amplamente divulgadas sobre deputados estaduais que declararam ter deficiência, foram eleitos e atuam para melhorias nesse universo.
Sabemos que a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) é, atualmente, a única representante da população brasileira com deficiência no Congresso Nacional, e que ela concorreu à vice-presidência da República na chapa de Simone Tebet (MDB-MS).
Para 2024, diz o TSE, temos 1,45 milhão de eleitores com deficiência aptos a votar, pouco mais de 8% do total de habitantes com deficiência. Ainda assim, é a maior quantidade já registrada na série histórica, desde 2012, e um aumento de 25% em relação a 2020, ou seja, crescimento de ¼ em quatro anos. E temos 5.024 candidatos com deficiência, número menor do que quatro anos atrás, quando 6.657 pessoas com deficiência disputaram votos municipais.
Números de candidatos com deficiência, de eleitores com deficiência e de seções eleitorais com acessibilidade podem ser consultados na página do TSE, em uma busca por estatísticas, e também no Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (PDA-TSE).
Faltam informações sobre quais recursos de acessibilidade estão disponíveis em cada local de votação. Muitas pessoas com deficiência visitam esses espaços com antecedência para ter certeza de que será possível entrar, votar e sair com segurança e autonomia.
O TSE permitiu, até agosto, que eleitores com deficiência pedissem transferência temporária da seção eleitoral para um local com melhor acessibilidade ou mais perto de casa, mas esse sistema não informa quais locais são acessíveis.
Na última quinta-feira, 12, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou ao TSE uma indicação (INS 75/2024) para divulgação de quais zonas eleitorais são acessíveis a pessoas com deficiência e quais são os recursos.