Pessoas com deficiência só poderão procurar os postos de vacinação contra a covid-19 na 5ª fase da campanha de imunização que começa em 23 de fevereiro, a primeira do governo Lula, segundo uma nota técnica (N° 1/2023-CGICI/DIMU/SVSA/MS) enviada pelo Ministério da Saúde em 2/2 às secretarias estaduais de Saúde.
"...como dose de reforço (booster) em pessoas com 12 anos ou mais de idade.
2.9. Sendo assim, considerando a necessidade de dar continuidade a vacinação com os esquemas de vacinação contra a covid-19 e a realização de doses de reforço de vacinas bivalentes em 2023, o Programa Nacional de lmunizações traz as seguintes orientações:
2.10. As vacinas bivalentes Pfizer estão recomendadas para pessoas com 12 ou mais anos de idade que se enquadrem nos grupos prioritários abaixo discriminados, de forma escalonada, considerando o cronograma de entrega das vacinas COVID-19 bivalente pelos produtores e a capacidade de armazenamento dos estados e municípios da vacina. Verifica-se abaixo os grupos prioritários:
Fase 1: pessoas 2 70 anos; pessoas vivendo em instit uições de longa permanência (ILP) a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições; imunocomprometidos; comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;
Fase 2: pessoas de 60 a 69 anos de idade;
Fase 3: Gestantes e puérperas;
Fase 4: Trabalhadores da saúde;
Fase 5: Pessoas com deficiência permanente".
A nota contraria informação do próprio Ministério da Saúde, também em 2/2, publicada no blog Vencer Limites, que estabelecia:
Etapa 1 - fevereiro: Vacinação contra covid-19 (reforço bivalente). Público-alvo: - Pessoas com maior risco de formas graves de Covid-19; - Pessoas com mais de 60 anos; - Gestantes e puérperas; - Pacientes imunocomprometidos;- Pessoas com deficiência; - Pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILP); - Povos indígenas, Ribeirinhos e Quilombolas; - Trabalhadores e trabalhadoras da Saúde.
O blog Vencer Limites pediu ao Ministério da Saúde explicações sobre o plano de vacinação, com questionamentos sobre em qual data começa a vacinação das pessoas com deficiência. E sobre quando pessoas com síndrome de Down, autistas, com paralisia cerebral, tetraplégicas, paraplégicas, com condições neurológicas e outras do grupo de risco poderão procurar os postos de vacinação.
Ainda não houve resposta.
A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência também foi procurada, mas não se manifestou.