A Uber não está preocupada com a conduta de seus motoristas que recusam o transporte de pessoas com deficiência. Recebo relatos cada vez mais frequentes de gente em cadeira de rodas ou que usa cão-guia e cão de serviço impedida de entrar no carro solicitado pelo aplicativo. E as redes sociais têm muitas publicações, textos, fotos e vídeos denunciando essa conduta.
É crime discriminar a pessoa por sua deficiência (artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão, n° 13.146/2015), assim como é proibido impedir o acesso do cão-guia a qualquer espaço (artigo 3 da Lei n° 11.126/2005). E, apesar de usuários alertarem motoristas a respeito dessa regra, os condutores não dão qualquer importância e vão embora.
Não se trata de um ou outro caso. É um comportamento consolidado, sustentado pela impunidade, não apenas a sensação de ser impune, mas pela certeza de não haver consequências.
Gente com deficiência precisa fazer três, quatro, cinco ou mais pedidos até aparecer um condutor disposto a abrir as portas do carro.
É comum o motorista reclamar que o passageiro não informou ter deficiência, usar cadeira de rodas ou estar com cão-guia, e joga esse argumento como justificativa para o bloqueio à corrida. Quando o passageiro com deficiência avisa sobre a condição, o condutor cancela o chamado imediatamente.
Havia uma reação da Uber a essa situação. Quando o passageiro relatava a discriminação, o motorista era imediatamente bloqueado pelo aplicativo até que o caso fosse apurado, isso porque o código de conduta da empresa, assinado por todos os parceiros, deixa muito claro que é obrigatório obedecer a todas as leis. Se a denúncia se confirmasse, o condutor poderia ser bandido da plataforma.
Não há mais informações sobre providências por parte da empresa, apenas uma resposta padrão, ao passageiro e à imprensa, e os motoristas debocham da situação.
Já passei por isso ao tentar solicitar um carro pelo aplicativo, informar que minha sogra usa cadeira de rodas e a cadeira viaja no porta-malas. Foram quatro cancelamentos em sequência e mais algumas recusas na porta de casa. Contei esse caso aqui no blog e recebi muitas ofensas, xingamentos e mais um monte de descrições sobre situações semelhantes.
Também fiz reportagens sobre as barreiras enfrentadas pelo administrador Darley de Oliveira, cego, com sua cadela-guia Clark, e uma recente decisão da Justiça, com inacreditável argumentação do juiz sobre a discriminação de uma pessoa cega é "mero dissabor cotidiano".
Uma busca simples pelas redes sociais com as palavras 'uber', 'cão-guia', 'cadeira de rodas' e 'pessoa com deficiência' encontra uma infinidade de posts com flagas dessa discriminação.
Pedi à Uber um posicionamento sobre essa situação, especialmente se a empresa vai adotar medidas mais energicas para que a exclusão de passageiros com deficiência não seja uma prática comum e diária de seus motoristas parceiros. A resposta, em nota, é a mesma de sempre, padrão, sem maiores explicações.
"A Uber não tolera qualquer forma de discriminação em viagens pelo aplicativo e reafirma o seu compromisso de promover o respeito, igualdade e inclusão para todas as pessoas que utilizam o nosso app. Temos como política que os motoristas parceiros cumpram a legislação que rege o transporte de pessoas com deficiência e acomodem cães de serviço. A Uber fornece diversos materiais informativos a motoristas parceiros sobre como tratar cada usuário com cordialidade e respeito. A empresa possui um guia de acessibilidade que tem como objetivo apoiar os motoristas parceiros com informações sobre como ter interações positivas e respeitosas com usuários que têm alguma deficiência. Nos casos em que usuários sentirem que o tratamento dado pelo parceiro não foi respeitoso, ou que desrespeitou os termos da lei, ressaltamos sempre a importância de reportarem esses incidentes à Uber, para que possamos tomar as medidas necessárias. Conforme explicitado no Código da Comunidade Uber, casos comprovados de motoristas que adotem conduta discriminatória podem levar à perda de acesso à plataforma", diz a nota.
A Uber evacua por cima da situação. E age como se não tivesse qualquer responsabilidade pela recusa diária ao transporte de pessoas com deficiência por seus motoristas.
O boicote de toda a população com deficiência à plataforma da Uber, talvez, sirva de alerta, embora não solucione o problema do capacitismo que enfrentamos nos serviços desse e outros aplicativos, nos táxis, no transporte coletivo público e no setor aéreo.
Enquanto a sociedade entender a acessibilidade como um favor, a inclusão jamais será um fato.