Zavascki deixa em aberto voto no mensalão; sabatina é suspensa


Por Redação

O indicado da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, deixou em aberto nesta terça-feira sua participação no julgamento da ação penal do chamado mensalão e disse que qualquer decisão deverá ser tomada pelo colegiado. A sabatina no Senado para aprovação do nome de Zavascki foi interrompida nesta terça-feira devido à votação no plenário da Casa, e só deverá ser retomada após o primeiro turno das eleições municipais, em 7 de outubro. "Existem regras, regras controladas pelo órgão colegiado", disse Zavascki, ao deixar claro que o plenário do Supremo deve definir se ele participará ou não do julgamento, em andamento na Corte. O entendimento divide os ministros do STF. Alguns dizem que cabe apenas ao novo integrande decidir se está apto ou não a votar. Outros, como o ministro Gilmar Mendes, um dos defensores do nome de Zavascki, acreditam que o plenário deve decidir. O futuro integrante deixou claro, entretanto, que caso se considere apto a votar, não pedirá vistas ao processo --o que paralizaria a ação penal. Zavascki não quis respondeu sobre sua opinião quanto à atualidade ou não da legislação sobre lavagem de dinheiro ou o que pensa da teoria do domínio do fato, dois fatores em análise na ação do chamado mensalão. Em ambos os casos, ele disse que não poderia opinar sobre ações em curso no STF. OLHOS "MAREJADOS" Segundo senadores, o futuro ministro estava nervoso e chegou a ficar com os olhos "marejados" ao falar da possibilidade de votar no julgamento do mensalão. Ele defendeu que um único voto "é praticamente irrelevante" no conjunto dos demais 10 ministros e defendeu que, em caso de empate sobre uma condenação ou absolvição, a decisão seria a favor do réu --outro tema que não tem unidade na Corte. Havia ainda 25 inscritos quando a sabatina foi suspensa para dar lugar à votação do Código Florestal. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou que a sabatina só será retomada após o primeiro turno das eleições municipais. "Ninguém aqui precisa correr", disse ele a jornalistas. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), reconheceu que dificilmente os senadores retomariam a sessão nesta terça. "Não faz sentido eu convocar a comissão para amanhã (quarta) se o plenário não tiver pauta para votar a indicação", afirmou Eunício à Reuters ao final da reunião da comissão. O próprio líder do PT na Casa, Walter Pinheiro (BA), afirmou que era "mais provável" que a sabatina seguisse em outra data. A oposição queria que a sabatina ocorresse em 17 de outubro, alegando que o processo estava sendo apressado. A realização ou não da sabatina foi discutida no início da reunião, com requerimento do PSDB para que fosse deixada para o dia 17. O requerimento foi rejeitado. Zavascki foi indicado por Dilma em 10 de setembro, uma semana após a aposentadoria compulsória de Cezar Peluso, ao completar 70 anos. (Reportagem de Ana Flor)

O indicado da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, deixou em aberto nesta terça-feira sua participação no julgamento da ação penal do chamado mensalão e disse que qualquer decisão deverá ser tomada pelo colegiado. A sabatina no Senado para aprovação do nome de Zavascki foi interrompida nesta terça-feira devido à votação no plenário da Casa, e só deverá ser retomada após o primeiro turno das eleições municipais, em 7 de outubro. "Existem regras, regras controladas pelo órgão colegiado", disse Zavascki, ao deixar claro que o plenário do Supremo deve definir se ele participará ou não do julgamento, em andamento na Corte. O entendimento divide os ministros do STF. Alguns dizem que cabe apenas ao novo integrande decidir se está apto ou não a votar. Outros, como o ministro Gilmar Mendes, um dos defensores do nome de Zavascki, acreditam que o plenário deve decidir. O futuro integrante deixou claro, entretanto, que caso se considere apto a votar, não pedirá vistas ao processo --o que paralizaria a ação penal. Zavascki não quis respondeu sobre sua opinião quanto à atualidade ou não da legislação sobre lavagem de dinheiro ou o que pensa da teoria do domínio do fato, dois fatores em análise na ação do chamado mensalão. Em ambos os casos, ele disse que não poderia opinar sobre ações em curso no STF. OLHOS "MAREJADOS" Segundo senadores, o futuro ministro estava nervoso e chegou a ficar com os olhos "marejados" ao falar da possibilidade de votar no julgamento do mensalão. Ele defendeu que um único voto "é praticamente irrelevante" no conjunto dos demais 10 ministros e defendeu que, em caso de empate sobre uma condenação ou absolvição, a decisão seria a favor do réu --outro tema que não tem unidade na Corte. Havia ainda 25 inscritos quando a sabatina foi suspensa para dar lugar à votação do Código Florestal. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou que a sabatina só será retomada após o primeiro turno das eleições municipais. "Ninguém aqui precisa correr", disse ele a jornalistas. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), reconheceu que dificilmente os senadores retomariam a sessão nesta terça. "Não faz sentido eu convocar a comissão para amanhã (quarta) se o plenário não tiver pauta para votar a indicação", afirmou Eunício à Reuters ao final da reunião da comissão. O próprio líder do PT na Casa, Walter Pinheiro (BA), afirmou que era "mais provável" que a sabatina seguisse em outra data. A oposição queria que a sabatina ocorresse em 17 de outubro, alegando que o processo estava sendo apressado. A realização ou não da sabatina foi discutida no início da reunião, com requerimento do PSDB para que fosse deixada para o dia 17. O requerimento foi rejeitado. Zavascki foi indicado por Dilma em 10 de setembro, uma semana após a aposentadoria compulsória de Cezar Peluso, ao completar 70 anos. (Reportagem de Ana Flor)

O indicado da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, deixou em aberto nesta terça-feira sua participação no julgamento da ação penal do chamado mensalão e disse que qualquer decisão deverá ser tomada pelo colegiado. A sabatina no Senado para aprovação do nome de Zavascki foi interrompida nesta terça-feira devido à votação no plenário da Casa, e só deverá ser retomada após o primeiro turno das eleições municipais, em 7 de outubro. "Existem regras, regras controladas pelo órgão colegiado", disse Zavascki, ao deixar claro que o plenário do Supremo deve definir se ele participará ou não do julgamento, em andamento na Corte. O entendimento divide os ministros do STF. Alguns dizem que cabe apenas ao novo integrande decidir se está apto ou não a votar. Outros, como o ministro Gilmar Mendes, um dos defensores do nome de Zavascki, acreditam que o plenário deve decidir. O futuro integrante deixou claro, entretanto, que caso se considere apto a votar, não pedirá vistas ao processo --o que paralizaria a ação penal. Zavascki não quis respondeu sobre sua opinião quanto à atualidade ou não da legislação sobre lavagem de dinheiro ou o que pensa da teoria do domínio do fato, dois fatores em análise na ação do chamado mensalão. Em ambos os casos, ele disse que não poderia opinar sobre ações em curso no STF. OLHOS "MAREJADOS" Segundo senadores, o futuro ministro estava nervoso e chegou a ficar com os olhos "marejados" ao falar da possibilidade de votar no julgamento do mensalão. Ele defendeu que um único voto "é praticamente irrelevante" no conjunto dos demais 10 ministros e defendeu que, em caso de empate sobre uma condenação ou absolvição, a decisão seria a favor do réu --outro tema que não tem unidade na Corte. Havia ainda 25 inscritos quando a sabatina foi suspensa para dar lugar à votação do Código Florestal. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou que a sabatina só será retomada após o primeiro turno das eleições municipais. "Ninguém aqui precisa correr", disse ele a jornalistas. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), reconheceu que dificilmente os senadores retomariam a sessão nesta terça. "Não faz sentido eu convocar a comissão para amanhã (quarta) se o plenário não tiver pauta para votar a indicação", afirmou Eunício à Reuters ao final da reunião da comissão. O próprio líder do PT na Casa, Walter Pinheiro (BA), afirmou que era "mais provável" que a sabatina seguisse em outra data. A oposição queria que a sabatina ocorresse em 17 de outubro, alegando que o processo estava sendo apressado. A realização ou não da sabatina foi discutida no início da reunião, com requerimento do PSDB para que fosse deixada para o dia 17. O requerimento foi rejeitado. Zavascki foi indicado por Dilma em 10 de setembro, uma semana após a aposentadoria compulsória de Cezar Peluso, ao completar 70 anos. (Reportagem de Ana Flor)

Tudo Sobre

Atualizamos nossa política de cookies

Ao utilizar nossos serviços, você aceita a política de monitoramento de cookies.