Os preços do petróleo despencaram no mercado internacional. O Brent, referência para a Petrobras, chegou a US$ 110 por barril de 159 litros em 9 de junho. Nesta quinta-feira, fechou em US$ 76. No período, queda de 31%.
Não dá para cravar tendência de baixa porque as variáveis fora de controle são muitas. Ninguém sabe, por exemplo, como serão os desdobramentos da guerra na Ucrânia; se a Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep+) vai reduzir a oferta de petróleo; e não se conhece o impacto da imposição do teto de preços da União Europeia sobre o petróleo russo. O consumo na Europa parece controlado, mas a recessão mundial pode reduzi-lo ainda mais. A maioria dos analistas parece apostar ou na baixa ou em que fique em torno do nível atual.
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Se os preços mais baixos prevalecerem, o Brasil não terá com isso apenas benefícios. Terá de enfrentar também efeitos ruins.
A Petrobras terá de seguir no mercado interno a baixa externa, sob pena de perder participação no mercado de derivados para os importadores que comprariam o diesel e a gasolina mais baratos lá fora. Preços internos mais baixos ajudarão a reduzir a inflação e os custos de produção e poderá haver alguma sobra de dinheiro para outros consumos.Isso não é tudo. Uma conjuntura de baixa do petróleo tenderá a derrubar os preços das outras commodities, com impacto negativo para a balança comercial do Brasil – que é forte exportador de petróleo e de outras matérias-primas.
O outro impacto negativo acontecerá nas receitas da União. A arrecadação com royalties, participações especiais e com exportação de sua parte nos contratos de partilha deverá cair junto com os preços. As primeiras avaliações são de que, ao longo de 2022, a arrecadação federal poderá perder alguma coisa em torno dos R$ 40 bilhões.
É preciso ver, também, como ficarão as atuais isenções do PIS/Cofins para os combustíveis, que acabam dia 31, e já implicaram neste ano uma renúncia fiscal de R$ 18,4 bilhões até outubro. Como consta no Orçamento da União de 2023, se essa isenção se mantiver, o governo federal deixará de arrecadar R$ 52,9 bilhões no próximo ano.
No mais, falta saber como será a política do governo Lula, que prometeu “abrasileirar” os preços dos combustíveis. Na baixa, todo santo ajuda, e a política de paridade de preços internacionais será menos questionada, porque atuará a favor do consumidor. Mas há questões à espera de decisão. Uma delas depende de como ficam os subsídios ao consumo, num contexto de substituição quase compulsória dos combustíveis fósseis pelos de fonte renovável, que pede políticas de desestímulo desse consumo. O governo Lula vai continuar a favorecer os proprietários de automóvel?