Bolsistas de pós-doutorado, doutorado, mestrado, iniciação científica e outras modalidades vinculados à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) terão reajustes de até 45% em suas bolsas a partir de agosto. O reajuste foi aprovado pelo Conselho Superior da Fundação, que decidiu ainda pelo ressarcimento de gastos com previdência social para quem recebe bolsa de pós-doutorado.
Com o reajuste, os valores das bolsas irão variar de R$ 1.080, para quem está vinculado à Iniciação Científica, e R$ 13.260, valor que será destinado aos bolsistas do programa Jovem Pesquisador.
Em nota, a Fapesp informou que os reajustes são um importante passo “de um programa de retenção e atração internacional de talentos para o Estado de São Paulo”.
“O Conselho Superior entende que o momento de incertezas que cercam o futuro da atividade científica no País exige ações eficazes para preservar a continuidade da formação de pesquisadores e assegurar a solidez do sistema de ciência, tecnologia e inovação no Estado e no País”, afirma o texto.
“Para alcançar esse objetivo, diversas iniciativas serão necessárias, entre elas garantir valores de bolsas mais atrativos e competitivos. Além disso, para reforçar esta ação e proporcionar maior segurança, será necessário incluir cobertura previdenciária para os pesquisadores que concluíram o doutorado”, sustenta o conselho.
Em maio, o Estadão mostrou que o projeto de lei das diretrizes orçamentárias para 2025 enviado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) à Assembleia Legislativa (Alesp) tinha uma brecha capaz de reduzir em quase 1/3 os recursos destinados à Fapesp.
A fundação tem direito a 1% das receitas tributárias do Estado, mas uma emenda do Senado, de 2016, prevê a possibilidade de desvincular até 30% do valor. Na ocasião, o governo do Estado informou que a mudança no texto enviado à Alesp “não significa necessariamente que o orçamento será reduzido, mas que pode desvincular receitas se necessário”. Essa possibilidade não era citada nas leis orçamentárias de anos anteriores.
No mesmo mês, o secretário estadual da Fazenda, Samuel Kinoshita, também negou que a intenção do texto enviado à Alesp fosse reduzir os recursos à Fapesp. “Não há compromisso nem para um lado, nem para o outro”, declarou, em entrevista ao Estadão.