O garimpo tem avançado na Amazônia nas últimas quatro décadas, e a expansão da mineração irregular se acelerou entre 2016 e 2022, diz uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) divulgada na última semana. Nesse cenário, os povos indígenas têm sido os mais atingidos. No período de seis anos, a área de garimpo cresceu 361% dentro dos territórios indígenas, enquanto no restante do bioma o aumento foi de 96%.
Com base em dados dos MapBiomas, a estimativa é de mais de 80 mil pontos de garimpo em uma área de 241 mil hectares.
- As regiões mais afetadas estão no noroeste de Roraima, sudoeste e sudeste do Pará e norte do Mato Grosso e de Rondônia. Partes dos Estados do Amazonas, Amapá e Maranhão também são alvos dessa atividade.
Entre 1985 e 2022, o garimpo aumentou 12 vezes na Amazônia brasileira, mas nos territórios indígenas a atividade cresceu 16 vezes. Os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas da gestão Lula, que assumiu o governo no início de 2023, dizem adotar ações e elencam resultados, como a queda no desmate voltado ao garimpo (leia mais abaixo).
Ao longo das últimas quatro décadas, aponta o estudo, houve dois momentos marcados pela expansão de atividade garimpeira em território indígena. O primeiro ocorreu entre 1985 e 1990. No segundo momento, entre 2016 e 2022, a alta é 78% de toda a área ocupada por garimpo nos territórios de povos originários.
Concentração em poucos territórios tradicionais
Das 335 reservas indígenas na Amazônia brasileira, pelo menos 17 têm atividades de garimpo. O território que reúne a maior parte da área de garimpo é o Kayapó, com 55%.
Em seguida, vêm as unidades Munduruku (22%) e Yanomami (13%). No ano passado, o governo federal chegou a decretar emergência nacional de saúde na Terra Yanomami. Somadas, as áreas desses três povos representam 90% da atividade garimpeira em territórios indígenas.
- A extração de minério à beira dos rios utilizam mercúrio, que contamina toda a bacia hidrográfica local, e faz com que a substância tóxica atinja outros povos, ainda que não vivam próximas de áreas de garimpo.
Esse é o caso de outros 122 territórios indígenas que estão localizados em bacias hidrográficas impactadas pela atividade minerária.
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Ministérios elencam ações de combate
Procurado pelo Estadão, o Ministério do Meio Ambiente destacou a “redução de 32% da área para a abertura de novos garimpos na Amazônia em relação a 2022″. Em Terras Indígenas, continua a pasta, “a queda de área aberta para novos garimpos foi de 34%”.
“No ano passado, o Ibama realizou 673 ações fiscalizatórias em 98 TIs, que resultaram em 378 autos de infração e aplicação de multas que totalizaram R$ 119 milhões. Também foram aplicados 306 termos de apreensão e 179 termos de destruição. Houve destruição de 578 balsas, 149 escavadeiras, 358 acampamentos, 226 motores, 31 aeronaves e 147 estruturas de apoio. Foram apreendidos 108 mil litros de combustível, além de materiais e equipamentos com valor correspondente a cerca de R$ 1 bilhão”, complementa o ministério.
O Ministério dos Povos Indígenas também destacou a queda da presença de garimpo e de crimes ambientais em Terras Indígenas. A pasta disse ainda que em seu primeiro ano de gestão focou combater o garimpo, bem como a vulnerabilidade e a desnutrição entre os Yanomami.
“O MPI articulou ações junto a outros ministérios, autarquias e instituições para efetivar os direitos dos povos indígenas. Articulações com o Ministério da Justiça (MJ), Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional, Ministério da Defesa (MD), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério da Saúde (MS), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Funai foram realizadas com o intuito de combater as ilegalidades dentro dos territórios indígenas.”
Procurada, a pasta da Justiça não se manifestou até o fechamento da matéria.