Seis semanas depois de ser nomeado para seu primeiro cargo como gestor de uma unidade de conservação, o agrônomo Rafael Campolim foi promovido ontem pela Fundação Florestal a gerente de todas as áreas protegidas do Alto Paranapanema, região que abriga os maiores remanescentes de Mata Atlântica do Estado de São Paulo.
São 18 unidades de conservação ao todo, totalizando 790 mil hectares (cinco vezes o tamanho do município de São Paulo), incluindo cinco Áreas de Proteção Ambiental (APAs), duas Estações Ecológicas (EEs), quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e sete Parques Estaduais (PEs), incluindo os populares Petar, Caverna do Diabo, Intervales e Carlos Botelho. (veja a lista completa abaixo)
Campolim já foi candidato a vereador pelo PMDB e secretário de Agricultura de Itapeva. Em 27 de março ele foi nomeado gestor do Parque Estadual Nascentes do Paranapanema (Penap) e da APA Serra do Mar pela Fundação Florestal, que é o órgão da Secretaria do Meio Ambiente responsável pela gestão das unidades de conservação do Estado. Ele é também ligado a uma empresa de engenharia e cultivo de mudas de Itapeva, que participou de um chamamento público, realizado a portas fechadas no início do ano, para aquisição de diversas áreas do Instituto Florestal (mais informações abaixo).
Campolim substitui Josenei Gabriel Cara, servidor do Instituto Florestal e da Fundação Florestal desde 1994, que respondia pela Gerência de Unidades de Conservação do Alto Paranapanema desde 2012.
Quem deve assumir a gestão do Penap no lugar de Campolim é o ex-prefeito de Itapeva, Roberto Comeron, também do PMDB.
Justificativa
Questionada pela reportagem sobre a justificativa da troca e as qualificações de Campolim para o cargo, a Secretaria do Meio Ambiente respondeu: "A promoção do gestor ao cargo de gerente tem como objetivo agregar capacidade de gestão aos temas de meio ambiente, que também são de conhecimento de Rafael Campolim."
Funcionários do Sistema Ambiental Paulista, que pediram para não ter seus nomes revelados por medo de retaliações institucionais, disseram tratar-se de uma indicação política. Campolim foi procurado para uma entrevista por telefone mas disse que a demanda precisava ser autorizada pela assessoria de comunicação da secretaria estadual.
Conflito de interesse?
Segundo a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), Campolim é também sócio ou diretor da CampoLimpo Projetos e Serviços Ltda, com sede em Itapeva, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) como uma empresa de engenharia, cultivo de mudas, terraplanagem e administração de obras.
O nome dele aparece numa lista de presença de uma reunião realizada pela Secretaria do Meio Ambiente em 26 de janeiro, para discutir a concessão ou alienação de 34 áreas florestais administradas pelo Instituto Florestal, junto com representantes de várias empresas do setor de resinas e papel e celulose. A Justiça suspendeu esse chamamento no mês passado, a pedido do Ministério Público.
Segundo a advogada da APqC, Helena Goldman, a nomeação de Campolim para a Gerência de Unidades de Conservação do Alto Paranapanema "deve ser investigada pelo Ministério Público, uma vez pode haver incompatibilidade de interesses públicos e privados, afrontando aos princípios da moralidade,impessoalidade e primazia do interesse público, que devem norteador todos os atos doadministrador público".
Cargos comissionados
Dados compilados com base no Portal da Transparência mostram que 25% do cargos ocupados da Fundação Florestal hoje são comissionados (99 de 303), sendo a maioria cargos de chefia, como gerentes, diretores e 50 chefes de unidade. Ou seja, um quarto dos cargos da Fundação Florestal, incluindo a gestão de mais da metade de suas unidades de conservação, é composto de "cargos de confiança", que não exigem concurso público ou qualificação técnica para serem ocupados.
"Os cargos comissionados se encontram nas chefias e suas assessorias, o que gera uma hierarquia de subordinação às instâncias superiores e pode intimidar e neutralizar opiniões críticas dos técnicos situados em nível inferior", diz uma análise feita por funcionários do Sistema Ambiental Paulista. "Não é, portanto, uma configuração isenta de pressões, democrática, num órgão que precisa dar pareceres em laudos ambientais e definir uso da terra, às vezes contrariando fortes interesses empresariais e até mesmo o próprio governo."
As unidades de conservação incluídas na Gerência do Alto Paranapanema são:
APA da Serra do Mar (424,3 mil hectares)
APA de Cajati (3 mil hectares)
APA do Planalto do Turvo (2,7 mil hectares)
APA do Rio Vermelho e Pardinho (3,2 mil hectares)
APA dos Quilombos do Médio Ribeira (64,6 mil hectares)
EE de Itaberá (180 hectares)
EE do Xituê (3 mil hectares)
PE Carlos Botelho (37,6 mil hectares)
PE Caverna do Diabo (40,2 mil hectares)
PE do Rio do Turvo (73,9 mil hectares)
PE Intervales (42 mil hectares)
PE Jurupará (26,2 mil hectares)
PE Turístico do Alto Ribeira (35,7 mil hectares)
PE Nascentes do Paranapanema (22,2 mil hectares)
RDS Barreiro/Anhemas (3,1 mil hectares)
RDS de Lavras (890 hectares)
RDS dos Pinheirinhos (1,5 mil hectares)
RDS dos Quilombos da Barra do Turvo (5,8 mil hectares)
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*Post atualizado às 8h45 e 14h45, com informações adicionais.