Herton Escobar / O Estado de S. Paulo
Meio século depois de serem quase que exterminadas pela mão do homem, pode-se dizer que as baleias jubartes do Brasil foram, finalmente e oficialmente, salvas da extinção. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) deve anunciar hoje, no Dia Internacional da Biodiversidade (22 de maio), a desclassificação da espécie como ameaçada de extinção no País.
A população, que cem anos atrás era de aproximadamente 25 mil baleias, foi dizimada a míseros 2% disso (cerca de 500 animais) em meados do século 20, por conta da caça predatória no Oceano Antártico, para onde as jubartes do Atlântico Sul migram entre os meses de dezembro e junho para se alimentar. Uma moratória global à caça de baleias foi decretada em 1986 pela Comissão Baleeira Internacional (CBI) e reproduzida em lei pelo governo brasileiro no ano seguinte.
Hoje, 28 anos mais tarde, a população de jubartes que visita anualmente as águas calmas e mornas do Nordeste brasileiro para se reproduzir é de aproximadamente 15 mil baleias - cerca de 60% do que era "originalmente", antes dos seres humanos começarem a arpoá-las como atividade industrial, segundo o especialista Alexandre Zerbini. Daí a decisão de retirar a espécie da lista de animais ameaçados de extinção no Brasil.
"A baleia jubarte é um ícone para nós", disse ao Estado o diretor de Conservação da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes (ICMBio) do MMA, Marcelo Oliveira. A desclassificação, segundo ele, "representa um esforço genuíno de conservação da espécie ao longo de três décadas", capitaneado desde 1988 pelo Instituto Baleia Jubarte, organização não governamental apoiada pelo governo federal.
Quando a última lista oficial de espécies ameaçadas do País foi publicada pelo Ibama, em 2003, a população de jubartes que frequentava a costa brasileira era bem menor ainda do que a atual: cerca de 4,5 mil baleias. Na época, as espécies eram classificadas apenas genericamente como ameaçadas ou não ameaçadas: http://migre.me/jhVL1
No Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, publicado pelo ICMBio em 2008, a espécie (nome científico Megaptera novaeangliae) foi classificada especificamente como "vulnerável", que é uma das três categorias de ameaça de extinção reconhecidas internacionalmente, ao lado de "em perigo" e "criticamente em perigo". Na nova edição do livro, que deverá sair dentro de três meses, segundo Oliveira, ela aparecerá como "quase ameaçada".
Ainda em guarda. "Ficamos muito contentes com a reclassificação, claro, mas a luta não acabou", diz o biólogo e coordenador ambiental do Instituto Baleia Jubarte, Sergio Cipolotti. "Não podemos baixar a guarda."
Quanto maior a população de baleias, aponta ele, maior a responsabilidade e o desafio de proteger a espécie, pois também aumentarão os conflitos dela com atividades humanas, como a pesca e a exploração oceânica de petróleo e minérios. "Temos trabalho redobrado pela frente agora", diz Cipolotti, feliz em encarar o desafio.
Na região dos Abrolhos, no sul da Bahia, por exemplo, já é comum ouvir pescadores reclamarem do "excesso de baleias". Os cetáceos, que utilizam a região como um de seus principais berçários no Atlântico Sul, frequentemente arrastam redes de pesca e atrapalham o trânsito das embarcações. (Às vezes, arrastam até os próprios pescadores debaixo d'água, como mostra essa reportagem: Pesca de mergulho em Abrolhos.)
O que é um incômodo para os pescadores, porém, é uma dádiva para a conservação ambiental e para o turismo. Abrolhos é também uma das melhores regiões no mundo para observação de baleias, atividade que movimenta mais de US$ 2 bilhões por ano no mundo. "O turismo é um grande aliado da conservação de baleias", afirma Cipolotti. O contato próximo com os animais, segundo ele, é crucial para a conscientização da sociedade, além dos benefícios econômicos gerados para as comunidades locais.
As jubartes são famosas pelos seus saltos espetaculares e podem ser frequentemente vistas com filhotes na costa brasileira, já que aqui é uma área de reprodução para elas, favorecida pelas águas quentes, calmas e livres de predadores. A espécie se alimenta nas águas frias (e ricas em alimento) do Oceano Antártico entre dezembro e junho, no entorno das ilhas Sanduíche e Geórgia do Sul; depois sobe pela costa leste da América do Sul para se reproduzir no Nordeste brasileiro entre julho e novembro.
Novos riscos. A caça de jubartes foi praticamente extinta, mas outras ameaças à espécie permanecem. Entre elas, a poluição das águas marinhas (incluindo a poluição sonora, que interfere com a comunicação das baleias), a colisão com embarcações e a captura acidental em malhas de pesca - principalmente de filhotes.
"É importante lembrar que a recuperação da espécie só ocorreu depois da interrupção completa da caça, e que ela ainda está vulnerável a várias outras atividades humanas. Assim, ações de monitoramento são importantes para garantir que não ocorra um novo declínio populacional", diz Alexandre Zerbini, pesquisador associado da Administração Nacional de Atmosfera e Oceanos dos Estados Unidos (NOAA) e diretor cientifico do Instituto Aqualie, que trabalha com o monitoramento via satélite de baleias.
A jubarte é uma espécie global. A população que vive na costa oeste do Atlântico é apenas uma das várias que ocorrem pelo planeta - praticamente todas elas em processo de recuperação. Fazer uma conta global é difícil, segundo Zerbini, mas estima-se que havia cerca de 140 mil jubartes no planeta no início do século 20, e hoje há cerca de 80 mil (57%).
A União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) já considera a espécie como não ameaçada globalmente desde 2008 -- quando ela foi reclassificada de "vulnerável" para "preocupação mínima" (least concern, em inglês). Veja a ficha completa da espécie na Lista Vermelha da IUCN neste link: http://migre.me/jhVPq. A ficha completa no Livro Vermelho do ICMBio pode ser vista na página 131 deste documento: http://migre.me/jhWXo
O longo período de recuperação está relacionado também a características biológicas da espécie, que possui um ciclo de reprodução lento. As jubartes têm apenas um filhote a cada dois ou três anos, e cada filhote leva 7 anos para atingir a maturidade sexual. Ou seja: a reposição de indivíduos perdidos na população é lenta, o que torna a espécie especialmente suscetível a novos declínios.
Novo diagnóstico. O caso da baleia jubarte é apenas um dos destaques de um grande levantamento científico sobre o estado de conservação da fauna brasileira que deverá ser apresentado hoje pelo MMA.
Segundo Oliveira, do ICMBio, trata-se de um trabalho de quatro anos, envolvendo mais de 900 cientistas, que dará origem ao novo Livro Vermelho da fauna nacional e servirá para subsidiar cientificamente a elaboração da nova lista oficial de espécies ameaçadas de extinção no País - que tem força de lei e leva em conta, também, fatores econômicos e sociais associados às espécies relacionadas, além dos científicos.
"É um diagnóstico muito maior e mais elaborado do que foi feito em 2002 (para elaborar a lista atual, de 2003)", diz Oliveira. "Nenhum país até hoje fez um diagnóstico dessa dimensão." A proposta é que as informações científicas sobre as espécies passem a ser revisadas anualmente, seguindo os critérios internacionais da IUCN.
Leia também: Programa cria regras para elaboração de listas e proteção de espécies ameaçadas
Apesar da boa notícia da baleia jubarte, o número de espécies ameaçadas neste diagnóstico será certamente bem maior do que o do Livro Vermelho de fauna atual. Não só por conta do aumento das ameaças, mas também do maior número de espécies avaliadas e do aumento do conhecimento científico disponível sobre elas. "(O aumento) reflete muito mais um avanço da ciência do que qualquer outra coisa", avalia Oliveira.
Os resultados preliminares desse levantamento -- incluindo a remoção da baleia jubarte da lista de espécies ameaçadas -- foram divulgados pelo Estado em junho de 2013, nesta reportagem especial: http://migre.me/jhXCZ
Leia também: Estado de SP tem quase 500 espécies ameaçadas de extinção
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