Herton Escobar / O Estado de S. Paulo
A prefeitura de Ilhabela quer transformar as praias do Bonete e Castelhanos em zonas urbanas, o que permitiria a construção de casas de luxo, hotéis e outros empreendimentos imobiliários em dois dos mais famosos remanescentes de Mata Atlântica e cultura caiçara do litoral norte de São Paulo.
A reclassificação faz parte do novo mapa de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) proposto pela administração municipal e aprovado na última reunião do Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte (Gerco), em 28 de junho. Moradores e várias organizações sociais se opõem à mudança, apesar das benfeitorias que ela poderia trazer aos locais.
Localizadas no lado leste da ilha - que é voltado para o mar aberto -, Bonete e Castelhanos são famosas pelo ótimo estado de conservação de suas matas e pela cultura rústica das comunidades caiçaras que vivem ali, isoladas do ambiente urbano do lado oeste da ilha - que é voltado para o canal de São Sebastião.
A Praia do Bonete é acessível apenas via mar ou a pé, por uma trilha de 12 quilômetros no meio da mata. Já Castelhanos está conectada ao centro da cidade por uma estrada de terra tortuosa e lamacenta, com 22 km de extensão, que atravessa o Parque Estadual de Ilhabela e normalmente só é transitável por veículos off-road.
Ambas, atualmente, são classificadas como zonas rurais, categoria Z2. O fornecimento de energia é limitado, não há sistema de esgoto, telefone nem água encanada (os moradores consomem água diretamente da natureza). E o acesso a escolas e hospitais na cidade é difícil, por questões logísticas.
Mas é assim que os caiçaras gostam, segundo o pastor Benedito Corrêa dos Santos Neto, o Ditinho, um dos principais líderes dos "boneteiros", como são chamados os nativos da praia. "Do jeito que está, tá ótimo. Todo mundo aqui vive muito bem, vive feliz", disse ele ao Estado. "Não tem violência, não tem crime. O pessoal dorme na praia, deixa a porta de casa aberta, sem problema nenhum."
Segundo os dados oficiais, cerca de 250 pessoas vivem na comunidade do Bonete e outras 250, na Baía de Castelhanos.
No novo mapa proposto pela prefeitura, as duas praias seriam reclassificadas como Z4, que é uma categoria de área urbana. O prefeito Antonio Colucci (PPS) ressalta que a classificação exata seria a de Z4-OD2, uma categoria mais restritiva, que está sendo proposta na nova lei de zoneamento estadual, na qual a taxa máxima de ocupação direta das propriedades seria de 30% (comparado a 70% numa Z4 padrão).
Em cima disso, diz ele, a prefeitura tem a opção de restringir ainda mais a ocupação do solo por meio de leis municipais contidas no Plano Diretor, que é revisado a cada cinco anos. "A lei estadual estabelece um teto. Se acharmos que esse teto é muito alto, podemos reduzir isso dentro do Plano Diretor", afirma Colucci. "Se acharmos que erramos, podemos rever isso cinco anos depois."
O prefeito nega que a intenção seja abrir as praias para a especulação imobiliária. O novo zoneamento, segundo ele, é necessário para regulamentar as pousadas, lanchonetes e outros serviços que já funcionam nas praias. "Hoje está todo mundo irregular; ninguém tem alvará, porque não pode ter esse tipo de negócio numa Z2", diz. "Então, o que eu faço? Mando desmontar a pousada? Melhor ter uma legislação verdadeira do que um conto de fadas que não funciona."
O novo mapa, segundo Colucci, "não mantém privilégios e não faz reserva de mercado".
Serviços
A classificação como Z4-OD2 obrigaria a prefeitura a garantir o abastecimento de água, coleta de esgoto, eletricidade e outros serviços básicos de infraestrutura urbana nos dois locais. O que poderia implicar, também, na expansão da estrada e da trilha que dão acesso às praias, facilitando o fluxo de pessoas.
Uma linha de "desenvolvimento" que preocupa as comunidades tradicionais. "Sabemos que o pacote é completo. Pode até vir alguma coisa boa, mas também vai vir muita coisa ruim", diz o presidente da Associação Bonete Sempre, Andre Queiroz, que é casado com a filha de Ditinho e vive no local há 11 anos. Foi só a notícia do zoneamento se espalhar, segundo ele, que já apareceu gente querendo comprar terrenos na comunidade nos últimos dias.
"Não tenha dúvida: isso aqui vai virar condomínio de luxo de bacana e os caiçaras vão acabar isolados no morro ou pedindo emprego na cidade, como já aconteceu em tantas outras praias do litoral norte", diz Queiroz, que opera uma pousada no local. Ele nega que esteja irregular. "Ninguém quer turismo de massa aqui; queremos qualidade de vida", diz.
A eletricidade no Bonete é produzida por uma pequena e antiga hidrelétrica, que não dá conta da demanda. No mês passado a comunidade ganhou um gerador à diesel para ser usado no horário de pico (das 18h às 22h), doado por um grupo de proprietários de casas de veraneio na praia (cerca de 50), chamado Instituto Bonete. Há uma escola na comunidade que "funciona muito bem", segundo Queiroz, e um posto de saúde com enfermeira residente. Médico mesmo, porém, só uma vez por mês. "Se tivesse médico com mais frequência, já seria ótimo", diz Queiroz. Quando alguém fica muito doente ou sofre um acidente na comunidade, o transporte até a cidade tem de ser feito com lancha ou pela trilha. Quando o mar está bravo e/ou a trilha fica intransitável por causa da chuva, porém, os moradores ficam ilhados e é preciso chamar um resgate de helicóptero. "Todo lugar tem suas dificuldades", avalia Ditinho. "Na cidade tem gente que morre dentro do hospital, não tem? Aqui ninguém nunca morreu por falta de transporte."
Colucci diz que o plano seria abrir a trilha do Bonete apenas para o trânsito de veículos oficiais, como ambulâncias e viaturas da polícia ambiental. Já a estrada de Castelhanos receberia algumas benfeitorias de segurança, mas teria o trânsito de veículos controlado para evitar maiores impactos ambientais.
Os caiçaras dizem que não foram consultados em nenhum momento pela prefeitura sobre as mudanças.
Em um posicionamento oficial enviado à reportagem, a prefeitura afirma: "A proposta de alteração desse zoneamento tem caráter ambiental e protecionista e não desenvolvimentista como vem sendo alardeado equivocadamente, muito em função da falta de informação. A ideia contida na proposta da nova Z4T-OD2 é possibilitar o desenvolvimento com qualidade e com regras claras, visando impedir a ocupação desordenada que vêm ocorrendo nas últimas décadas."
Tramitação
O mapa com o novo zoneamento foi aprovado pelo Gerco por 11 votos a favor, 3 contra e 6 abstenções. A proposta ainda precisa ser avaliada pelo governo do Estado e submetida a consulta pública para virar lei, assim como nos outros três municípios da região. "Tem muita gente reclamando antes da hora", diz o prefeito.
Um grupo de organizações civis de Ilhabela chegou a apresentar um mapa alternativo na reunião ao Gerco, feito às pressas para competir com o da prefeitura, mas foi derrotado na votação. "Queríamos que fosse apresentada uma única proposta de consenso entre prefeitura e sociedade civil, mas a prefeitura correu na frente e aprovou a proposta dela", diz o diretor executivo do Instituto Ilhabela Sustentável, Carlos Nunes. "Fizeram tudo sozinhos, sem pedir a opinião de ninguém."
Dos 11 votos a favor, segundo ele, apenas 2 foram de pessoas de Ilhabela. O grupo setorial é formado por representantes dos quatro municípios do litoral norte (São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba); incluindo os prefeitos, membros da sociedade civil e representantes do poder público estadual.
"Aprovaram isso com a maior cara de pau que eu já vi na minha vida. Já tava tudo combinado. Simplesmente ignoraram a opinião das comunidades tradicionais que serão mais afetadas por isso", diz o biólogo Edson Lobato, conhecido como Fredê, do Instituto Bonete. "Essas comunidades preservam uma cultura que já está praticamente extinta no nosso litoral, que é a cultura caiçara. Não se trata de colocar uma redoma sobre elas, mas de valorizá-las como o paraíso ambiental e sociocultural que são. Vamos transformá-las em mais uma praia de condomínios de luxo que ficam fechados o ano inteiro e onde os caiçaras só trabalham como serviçais? Não podemos engessar os caiçaras, mas também não podemos enganá-los dizendo que esse modelo de desenvolvimento é sustentável e que vai ser tudo bom pra eles."
Para o coordenador de gerenciamento costeiro do Estado de São Paulo, Luiz Roberto Numa de Oliveira, há uma clara discrepância entre o que propõe a prefeitura de Ilhabela e o que desejam os moradores tradicionais das praias. "Os caiçaras são definitivamente contra a urbanização", disse Oliveira ao Estado. Ele passou os últimos dois dias visitando as comunidades de Castelhanos e do Bonete, por iniciativa própria, para informá-las sobre as diferentes propostas e ouvir suas opiniões à respeito. "Eles estão satisfeitos com a vida que levam e querem que continue assim", resume Oliveira. "Há uma expectativa muito grande que a prefeitura abra negociações para rever o zoneamento."
Oliveira disse que se absteve de votar na reunião do Gerco por considerar que tanto o mapa da prefeitura quanto o da sociedade civil precisavam ser melhorados.