BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu a promessa feita à base petista e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e vetou trecho de lei aprovada na Câmara que afrouxava a proteção à Mata Atlântica.
Os deputados colocaram no texto de conversão em lei da Medida Provisória da Mata Atlântica um dispositivo que voltou a permitir a instalação de linhas de transmissão de energia, gasodutos e sistema de abastecimento público de água na região sem estudo prévio de impacto ambiental ou compensações.
Ao receber o texto aprovado na Câmara para sanção, Lula vetou esse trecho. ”O Presidente da República vetou, dentre outros dispositivos, todo o art. 2° da proposta, que tratava de intervenções no bioma constitucionalmente protegido, Mata Atlântica”, disse o governo em comunicado, sem explicar o restante vetado.
O aceno de Lula aos ambientalistas vem após o Palácio do Planalto não conseguir impedir a iniciativa do Centrão que desidratou o Ministério do Meio Ambiente durante a tramitação da Medida Provisória (MP) de reestruturação da Esplanada.
Também nesta segunda-feira, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lançou as novas metas para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Criado em 2004, na outra passagem da ministra Marina Silva pela pasta, o objetivo é reduzir de forma contínua o desmatamento na região até 2030. Uma das primeiras medidas, anunciadas por Lula e Marina Silva é o embargo imediato de metade das áreas desmatadas em unidades de conservação federais.