A Vale pediu na Justiça a suspensão de decisão proferida em junho pela juíza Grazziela Franco Peixoto, na qual a magistrada proíbe a mineradora, o Estado e o município de Caeté de promover qualquer medida que gere a destruição ou deterioração da maior paleotoca já encontrada em Minas Gerais, que fica em uma propriedade da Vale.
Descoberta acidentalmente por pesquisadores da empresa em uma área próxima ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, no quadrilátero ferrífero de Minas, a caverna de 340 metros de extensão tem túneis e salões que teriam sido escavados por preguiças-gigantes, de até 6 metros de comprimento, em busca de abrigo. A Justiça estabeleceu multa diária em caso de descumprimento das determinações, que atendeu a uma ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais.
A Vale apresentou recurso à decisão no limite do prazo, 10 de julho, em forma de embargos de declaração, aos quais a reportagem teve acesso. Neles, a mineradora aponta “obscuridades” que a impedem “de cumprir às próprias determinações” a ela impostas. Uma delas, segundo argumenta no documento o advogado Ricardo Carneiro, seria a indefinição a respeito da área envolvida na ação.
“Em nenhum trecho da decisão é possível identificar a definição dessa área, com clara e inequívoca delimitação quanto ao perímetro abrangido pelo referido Distrito Espeleológio, o que, além de gerar insegurança jurídica, impossibilita o pleno cumprimento da referida obrigação.”
A mineradora sugere delimitar temporariamente como “perímetro protetivo” da paleotoca o raio de 250 metros do entorno da cavidade. Para balizar esta medida, o advogado cita resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Em nota à reportagem, a companhia informou que entrou com recurso para “esclarecer alguns pontos da decisão”. A Vale também afirmou que a paleotoca está preservada e sob cuidados da empresa desde 2010. “Hoje, são cerca de 40 hectares protegidos no entorno da cavidade, mais que o dobro que determina a legislação”, disse a empresa.
A Vale acrescentou que elaborou um plano de ação para mitigar possíveis impactos na cavidade, com “instalação de barreiras físicas e cercamento para limitar o acesso de pessoas não autorizadas, placas de sinalização, implementação de sismógrafos para monitoramento de vibrações, rondas regulares de segurança e monitoramento com aparelhos que registram parâmetros sobre as condições microclimáticas da cavidade (temperatura e umidade) e registro de eventos hídricos e dinâmica das águas”.
Caverna escavada por preguiças pré-históricas
Paleotocas são estruturas de bioerosão encontradas na forma de túneis de centenas de metros de comprimento e que foram escavadas em rochas, por mamíferos fossoriais gigantes que habitavam a América do Sul, durante o período Terciário e Quaternário.
Pesquisadores da Vale encontraram uma caverna de 340 metros de extensão com túneis e salões escavados por preguiças-gigantes em busca de abrigo em área da empresa próxima ao Parque Nacional da Serra do Gandarela. Na chamada paleotoca há marcas de garras compatíveis com a das preguiças de dois dedos. Embora possa ser usada por cientistas e pesquisadores, a caverna não está aberta para visitação pública.
A preguiça-gigante chegava a ter seis metros de comprimento e quatro toneladas de peso. Elas faziam parte da chamada megafauna, que incluía outros animais gigantes, como mastodontes, tatus e tigres-dente-de-sabre, e habitavam a América Latina. Embora fossem herbívoras, as preguiças possuíam grandes garras, essencialmente usadas para alcançar alimentos no alto das árvores.
“A preservação destas cavidades é de suma importância, pois, para além das evidências do comportamento desses animais, há elevada chance de que sejam encontrados outros fósseis no local”, defende o MPMG na Ação Civil Pública.
De acordo com órgão, laudo técnico elaborado pelo Instituto Prístino indica que, nas proximidades da cavidade, ocorream várias intervenções, representadas por supressão de vegetação, abertura de praças de sondagens e estradas.
Procurado para comentar o recurso da Vale à decisão da Justiça, o MPMG também respondeu em nota: “A Vale recorreu e o MPMG está elaborando resposta ao recurso, sobre o qual ainda não há decisão”.