Os agentes federais que realizaram buscas na casa de um traficante de drogas num subúrbio da Filadélfia, encontraram maconha e, para sua surpresa, 2,5 milhões de dólares em dinheiro armazenados num compartimento secreto embaixo de um aquário.
Mas a surpresa foi ainda maior ao descobrirem a quantidade de obras de arte - 14 pinturas nas paredes e mais 33 empilhadas num armazém a alguns quilômetros da casa do traficante, Ronald Belciano. Entre elas estavam pinturas de Renoir, Picasso e Salvador Dalí.
“Isso nos surpreendeu”, disse Brian A. Michael, agente encarregado do caso da Homeland Security Investigations da Filadélfia. “Essa quantidade de obras de arte não é algo com que você costuma se deparar numa investigação”.
Foi descoberto que Belciano usava arte para lavar parte do dinheiro do tráfico, comprando as obras de uma galeria já estabelecida da Filadélfia.
Em 2015 ele foi condenado a mais de cinco anos de prisão por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro ilícito se beneficiando de uma das características marcantes do mercado de arte: sua opacidade.
Bilhões de dólares em obras de arte mudam de mãos a cada ano com pouco ou nenhum escrutínio. Os compradores normalmente não têm a mínima ideia de onde vem a obra que estão adquirindo. E os vendedores também ignoram para quem vai a obra vendida.
E nenhuma aquisição requer o registro dos documentos de compra que permitiria aos órgãos fiscalizadores facilmente monitorarem as vendas e os lucros advindos de uma obra de arte, o que é diferente da maneira que o governo fiscaliza a transferência de outros ativos substanciais, como ações ou imóveis.
Mas agora as autoridades temem que o caso Belciano não seja mais um evento raro, mas uma história de quão útil a arte se tornou, usada como um instrumento para aqueles que lavam dinheiro sujo, e estão pensando em intensificar a vigilância do mercado e torná-lo mais transparente.
Em janeiro, o Congresso ampliou as regras federais sobre a lavagem de dinheiro, feitas para fiscalizar o setor bancário, para os marchands de antiguidades. E agora ficou estabelecido que o Departamento do Tesouro deve se juntar a outras agências para analisar se regulamentos mais rigorosos devem ser impostos também para o mercado de arte em geral. A iniciativa acompanha leis adotadas recentemente na Europa, onde marchands e casas de leilão hoje devem determinar a identidade dos seus clientes e checar a fonte dos seus recursos financeiros.
Para os veteranos do mundo da arte, que associam anonimato com discrição, tradição e classe, e não trapaça, esse cerco à confidencialidade é uma reação exagerada que prejudicará o mercado. Eles se preocupam de que isso afaste os clientes com investigações quando, segundo afirmam, existem raras evidências de abusos.
Seus temores são tão fortes que lobistas da associação dos marchands e das grandes casas de leilão vêm tentando em Washington influir nos termos das políticas a respeito, e outras medidas regulatórias.
Estudos recentes projetaram uma substancial evasão fiscal por parte dos americanos ricos, o que levou ao plano do presidente Joe Biden de intensificar a fiscalização. Embora não haja nenhuma evidência de falcatruas generalizadas envolvendo o mercado de arte, especialistas afirmam que está claro que o segredo que envolve o mercado cria vulnerabilidades para uma fiscalização que raramente faz inspeções e depende muito da disposição dos colecionadores a informarem os seus lucros.
“Os únicos que sabem são você, a galeria de arte e Deus”, disse Khrista McCarden, professor da Tulane Law School, especializada no código fiscal.
Seguindo o exemplo da Europa
O governo federal pretende utilizar uma lei destinada ao combate da lavagem de dinheiro no âmbito das instituições financeiras para regulamentar o mercado de arte. A lei, Bank Secrecy Act, estabelece que os bancos devem informar todas as transações em dinheiro de valor superior a 10 mil dólares, assinalar atividades suspeitas e ter conhecimento da identidade dos seus clientes e de onde vem sua riqueza.
O Congresso autorizou o Tesouro a adaptar as regras de modo a abranger o mercado de antiguidades, sobre o qual há muito tempo pesam preocupações envolvendo material ilícito traficado de países como Síria e Iraque. Agora, negociantes de tesouros antigos, como estátuas de mármore romanas ou relevos egípcios, serão tratados como instituições financeiras, e os órgãos fiscalizadores federais devem analisar se as restrições devem ser ampliadas para o mercado de arte mais amplo.
Os comerciantes de antiguidades se preocupam com o custo que terão de arcar para cumprir as regras contra a lavagem de dinheiro. Afirmam que conhecem muito bem seus clientes para saberem que não estão envolvidos em atividades ilícitas.
As casas de leilão já responderam às mudanças na Europa com uma maior checagem dos seus clientes nos Estados Unidos também. A Christie's declarou que nos seus leilões em Nova York, os vendedores devem revelar plenamente sua identidade. Quanto aos compradores, a casa verifica a identidade de qualquer agente e trabalha para identificar a fonte dos fundos quando existe algum indício de risco.
Mas, no ano passado, investigadores do Senado encontraram falhas nas políticas adotadas pelo mercado de arte. Casas de leilão e marchands foram citados por terem permitido que dois oligarcas russos, próximos do presidente Vladimir Putin e sob sanção, vendessem e comprassem obras de arte usando empresas de fachada e tendo à frente um assessor de arte. O subcomitê do Senado concluiu que as casas de leilão, em transações feitas entre 2011 e 2019, não determinaram os reais proprietários apesar de afirmarem ter adotado salvaguardas.
O senador Rob Portman, republicano de Ohio, patrocinador do estudo afirmou que “não podemos confiar na indústria da arte para se autopoliciar”.
“Embora as casas de leilão afirmem ter programas robustos contra a lavagem de dinheiro, verificamos que os funcionários que facilitaram as transações nunca perguntaram quem era o intermediário que estava adquirindo a pintura para um terceiro, ou de onde veio o dinheiro”, disse o senador.
Mesmo que regras mais rígidas sejam adotadas, os nomes dos compradores e vendedores não se tornarão públicos. Mas os marchands e casas de leilão terão de determinar quem são eles no caso de serem objeto de uma investigação.
As autoridades estão direcionando um canhão contra um rato?
Quanto de lavagem de dinheiro está envolvido no mercado de arte? Ninguém quantificou até agora, mas muitos especialistas concordam que esse mercado é um lugar natural para a lavagem prosperar. “As peças são portáteis, o segredo é grande no que se refere ao proprietário e ao valor que está sendo pago, e em certos aspectos é questionável”, afirmou Nienke Palstra, pesquisador na Global Witness.
Mas o número de ações penais por si só não indica que o problema é generalizado.
Alguns especialistas afirmam que os esforços de fiscalização simplesmente têm sido muito tênues para detectar a lavagem de dinheiro e que o tamanho do problema só ficará aparente se for exigido que os marchands e as casas de leilão informem atividades suspeitas.
Nos casos em que as pessoas não informem os lucros com as vendas de arte, alguns consultores acham que o sistema bancário é capaz de flagrar uma possível evasão fiscal. Mas para outros especialistas, o número de funcionários da Receita Federal e de outras agências reguladoras é muito pequeno para se acompanhar os milhões de avisos dos bancos que chegam a cada ano.
“Eles recebem tantos informes que possivelmente não conseguem acompanhar todos eles”, disse Julie A. Hill, professora da faculdade de direito da Universidade do Alabama.
TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
Este artigo foi publicado originalmente no The New York Times.