A cantora baiana Margareth Menezes, convidada por Lula para ser a nova ministra da Cultura a partir de 2023, pode acumular dívidas com os cofres públicos que superam R$ 1 mi. Segundo matéria da Revista Veja, o TCU, Tribunal de Contas da União, condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver 338 mil reais aos cofres em dezembro de 2020. O valor seria referente a irregularidades constatadas em um convênio assinado por uma empresa de Margareth e o Ministério da Cultura em 2010. A ideia da artista era realizar um seminário sobre culturas identitárias com os R$ 757 mil que seriam liberados pelo governo para custear o projeto, orçado em R$ 1 milhão.
Procurada pelo Estadão, Margareth respondeu na tarde desta sexta, 16, com um comunicado que diz: “A matéria da revista Veja reforça o que foi vivido nos últimos anos no Brasil, período marcado por um ataque permanente e criminalização do setor cultural”. E continua: “Não é verdadeira a afirmação de que Margareth Menezes acumule dívidas de mais de R$ 1 mi com os cofres públicos, manchete da referida publicação.”
Segundo a matéria, os técnicos do TCU teriam constatado irregularidades, como uma cotação fictícia de preços, a contratação de serviços sem detalhamento do objeto, pagamentos por serviços que não foram realizados, pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras. A ONG também não teria disponibilizado recursos acertados como contrapartida social que justificasse o investimento. Uma auditoria apontou também um pagamento suspeito de R$ 120 mil à empresa Foco Entretenimento. Ao verificarem o quadro societário da empresa, descobriram que ela pertencia a duas diretoras da própria ONG de Margareth Menezes.
As respostas da assessoria de Margareth a essas questões são as seguintes: “1. Margareth Menezes jamais sofreu qualquer condenação do TCU. 2. A artista não é parte no processo, não foi indicada como responsável pelo TCU e não há qualquer condenação contra a sua pessoa. O processo se refere a um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Associação Fábrica Cultural para implementação do projeto “Encontro com as Culturas Identitárias/BA”, que ocorreu no período de 22 a 30 de outubro de 2010.”
A assessoria afirma ainda que “no julgamento, o TCU entendeu que restou comprovada a execução integral do evento e a aplicação dos recursos repassados pela União, e a responsabilização da Fábrica Cultural se deu, apenas, pela constatação de impropriedades na documentação apresentada como prestação de contas, sendo que os débitos, inicialmente, imputados vêm sendo, formalmente, negociados, com a AGU para regular pagamento pela Associação”.
A mesma reportagem de Veja coloca que “além do débito com o ministério que vai comandar, Margareth Menezes acumula dívidas tributárias e previdenciárias.” A Receita Federal cobraria da cantora R$ 1,1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora - a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações.
A assessoria rebate: “No que se refere aos débitos junto à Receita Federal: a artista possui cotas em empresas, que, como qualquer outra pequena empresa no Brasil, passou e passa por momentos de dificuldades.” E diz que “a referida empresa possuía uma dívida tributária que foi acentuada por um longo período de pandemia, que resultou em impossibilidades gritantes na área cultural, dificultando a manutenção dos pagamentos regulares. Neste ano de 2022, com a retomada gradativa das atividades, os processos de regularização foram sendo retomados e neste momento, as dívidas estão regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos processos de regularização Fiscal, que legalmente são normatizados pela Receita Federal e colocados à disposição para todos.”