Em acordo com o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, o Santander Cultural se comprometeu a realizar duas novas exposições sobre diversidade e direitos humanos.
O termo de compromisso foi assinado após investigação do MP sobre lesão à liberdade de expressão artística no caso Queermuseu. As acusações de apologia à pedofilia, zoofilia e ofensas a símbolos religiosos eram falsas, segundo o Ministério Público.
O Santander Cultural se comprometeu a patrocinar duas exposições sobre diferença e diversidade, que devem permanecer abertas por aproximadamente 120 dias.
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Segundo comunicado do Ministério Público, em uma das novas exposições o centro cultural vai abordar a questão da intolerância a partir de quatro eixos centrais: gênero e orientação sexual, étnica e de raça, liberdade de expressão e outras formas de intolerância através dos tempos.
Uma outra exposição tratará sobre as formas de empoderamento das mulheres na sociedade contemporânea, assim como a diversidade feminina, incluindo questões culturais, étnicas e de raça, de orientação sexual e de gênero.
"Ambas as temáticas são altamente relevantes nos dias de hoje", afirmou o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Enrico Rodrigues de Freitas, em nota. "A intolerância, em especial quanto às questões de gênero e orientação sexual, está diretamente ligada ao encerramento precoce da Queermuseu, então nada mais coerente do que debatê-la por meio de uma nova exposição. Já a mostra sobre o empoderamento feminino é outra perspectiva da questão de gênero, que igualmente temos que trazer à luz, inclusive sob o prisma da orientação sexual, e por meio do debate buscar evoluir."
Também ficou estabelecido no acordo que o Santander Cultural deve continuar com medidas informativas sobre eventuais representações de nudez, violência ou sexo nas obras que serão expostas, assegurando, assim, "a mais plena proteção à infância e à juventude".
Caso o acordo não seja cumprido, o Santander Cultural deve pagar uma multa de R$ 800 mil.
10 obras com nu fundamentais na História da Arte
10 obras fundamentais da história da arte com nu
▲“Davi”, de Donatello (c. 1440-1460)
Foto: Patrick A. Rodgers/Commons ▲“Davi”, de Michelangelo (1504)
Foto: Jörg Bittner Unna/Commons ▲“Cristo Redentor” (1519-20), de Michelangelo
Foto: Creative Commons ▲“Cupido Vitorioso” (1601-1602) de Caravaggio
Foto: Domínio Público ▲“O Sonho da Mulher do Pescador” (1814), de Hokusai
Foto: Katsushika Hokusai/Domínio Público ▲“Le Déjeuner sur l'herbe” (1863) , de Édouard Manet
Foto: Édouard Manet/Domínio Público ▲"Autorretrato" (1910), de Egon Schiele
Foto: REUTERS/Herwig Prammer ▲“Office Love” (1977) , fotografia de Helmut Newton
Foto: Helmut Newton (1977)/phillips.com ▲"Naked Man with his Friend" (1978), de Lucian Freud
Foto: Lucian Freud/WikiArt.org ▲“Made in Heaven” (1989), de Jeff Koons
Foto: REUTERS/Rudolf and Ute Scharpff Collection/Handout ▲“Olympia” (1865), de Édouard Manet
Foto: Édouard Manet/Domínio Público ▲