A menos de um mês para deixar o cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) renomeou um novo secretário especial da Cultura: o policial militar André Porciuncula. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 7, no Diário Oficial da União (DOU). Porciuncula é conhecido por polêmicas envolvendo o uso de recursos públicos da cultura em propagandas armamentistas e críticas à Lei Paulo Gustavo. Ele ocupará a função anteriormente exercida por Helio Ferraz de Oliveira, que estava no cargo desde 31 de março.
Porciuncula entrou no governo em setembro de 2020 como secretário de fomento e incentivo à Cultura, ocupando o cargo de número 2 da pasta do ex-secretário Mario Frias. O órgão é o responsável por comandar e definir os recursos da Lei Rouanet, principal ferramenta de fomento à cultura do Brasil. Nesse cargo, segundo o Portal de Transparência, Porciuncula recebia um salário bruto de R$ 16,9 mil - valor de setembro de 2022.
O policial militar deixou a secretaria em março de 2022 para concorrer a uma vaga como na Câmara dos Deputados pelo PL da Bahia, mas acabou conseguindo se eleger apenas como suplente. A candidatura de Porciuncula estava ligada à Associação Proarmas, maior grupo armado de CACs (colecionadores de armas, atiradores e caçadores) no País. Com o resultado negativo nas eleições, retornou à administração pública federal, dessa vez como secretário adjunto da Secretaria Especial da Cultura.
Em março de 2022, em convenção de grupo pró-armas, Porciuncula recomendou os presentes a utilizarem R$ 1,2 bilhão de recursos públicos da Lei Rouanet para produzir conteúdo audiovisual a favor de política armamentista, segundo vídeo obtido pela Agência Publica. “Estamos lançando agora, de linha audiovisual, que vocês podem usar para fazer documentários, filmes, webséries, podcasts, para quê? Para trazer a pauta do armamento dentro de um discurso de imaginário. Trazer filmes sobre o armamento, da importância do armamento para a civilização, a importância do armamento para garantir a liberdade humana”, disse durante a Convenção Nacional Pró-armas, ao lado do ex-secretário Mario Frias. Na época em que fez esse discurso, Porciuncula ainda ocupava o cargo na secretaria.
O policial militar também foi um grande crítico da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,86 bilhões a trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia de covid-19 em todo o País. Para Porciuncula, a iniciativa era “um desastre completo”. O projeto foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), entretanto o Congresso Nacional derrubou a negativa do chefe do Executivo. O secretário também foi contrário à Lei Aldir Blanc 2, em que classificou como “um monstrengo inconstitucional tão prejudicial quanto a Paulo Gustavo”.
O currículo de Porciuncula divulgado no site do Ministério do Turismo mostra que o secretário não tem experiência no ramo cultural. Suas experiência profissionais, antes de entrar na administração pública federal, abarcam apenas cargos no Polícia Militar da Bahia nas área de inteligência, planejamento operacional e ensino. No mesmo site, não é possível acessar a agenda do polícia quando ele atuava como secretário adjunto, seu último cargo antes da promoção.
Nesta terça-feira, 6, um dia antes da nomeação, Porciúncula publicou em sua rede social uma declaração à Bolsonaro: “Tenho um orgulho imenso do Presidente Bolsonaro. Tmj, capitão!”.
Helio Ferraz de Oliveira
Advogado especializado em direito civil e questões de família e adoção, Helio Ferraz de Oliveira era um conhecido antigo de Mário Frias. Ele chegou ao Governo em julho de 2020 e teve uma ascensão rápida e discreta - e seu nome esteve em evidência em dois momentos: quando foi à Cinemateca pedir as chaves da instituição, e por acompanhar Mario Frias em uma viagem a NY, cujos altos gastos geraram polêmica e levantaram suspeita do Ministério Público, que pediu uma investigação do Tribunal de Contas da União. Hélio Ferraz é cotado para assumir a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, na futura gestão de Tarcísio de Freitas.