O documento que determina a Cota de Tela para o ano de 2019 foi assinado nesta segunda, 6, pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra.
A regra é a garantia de espaço nas salas de cinema do país para filmes brasileiros. Agora o documento deve seguir para a publicação no Diário Oficial da União.
Em seguida, deve seguir para aprovação na Casa Civil, e ser encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro.
O debate foi levantado diante da falta de proporção do filme 'Vingadores: Ultimato', exibido em mais de 80% das salas. Em 11 dias, a produção já ultrapassou US$ 2 bilhões de arrecadação na América do Norte.
O mecanismo para garantinr a reserva de salas costuma ser renovado a cada ano. Em 2018, o decreto não foi assinado pelo então presidente Michel Temer, nem pelo ministro da Cultura na época, Sérgio Sá Leitão.