O secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, afirmou nesta segunda, 2, que foi enviado um ofício, avaliado pela Procuradoria-Geral do Estado, para o governo federal. Nele, está a solicitação de cessão da Cinemateca Brasileira para o governo do Estado de São Paulo, para que seja gerida em parceria com a Prefeitura. A entidade foi atingida por um incêndio na quinta-feira, 29.
Segundo Sá Leitão, a parceria entre governo estadual e Prefeitura poderia resolver rapidamente a situação da Cinemateca. “Temos recursos, know-how, uma política cultural e o modelo de gestão. Com esses quatro fatores combinados e a cessão do governo federal, imediatamente nós iniciaremos a recuperação do galpão e do material atingido que está em condição de ser recuperado e contrataremos funcionários para que a Cinemateca volte a funcionar, além de tomar todas as providências com relação aos problemas da sede da Vila Mariana”,afirma.
A ideia, segundo Sá Leitão, é que Estado e Prefeitura compartilhem a gestão da Cinemateca pelo tempo que o governo federal quiser - se ele quiser, claro. Na opinião do secretário, um bom prazo mínimo seria de 10 anos. “Isso desoneraria o governo federal completamente de qualquer compromisso financeiro com relação à Cinemateca. Estadoe Prefeitura assumiriam as obrigações financeiras e, por meio desse modelo de gestão com organizações sociais faremos também a captação de recursos de outras fontes”, explicou
O governador João Doria já havia mencionado esta ideia no sábado, 31, durante a reinauguração do Museu da Língua Portuguesa. Procurada pelo Estadão, a Secretaria Especial da Cultura ainda não respondeu se vai comentar a proposta.
Dois fatos podem dificultar a parceria. Secretário Especial da Cultura, o ator Mario Frias não gostou de uma postagem do Museu da Língua Portuguesa nas redes sociais - nela, foi usado o gênero neutro, ‘todes’. No Twitter, falou em ‘pirueta ideológica’ Ele escreveu, entre outras coisas: “Tomarei medidas para impedir que usem o dinheiro público federal para suas piruetas ideológicas. Se o governo paulista se comporta como militante, vandalizando nossa cultura, não o fará com verba federal.” Com isso, veio a disputa sobre quem era responsável pela obra do museu, reconstruído depois de um incêndio por R$ 85,5 milhões - dos quais cerca de 40% veio da Lei Rouanet, segundo comunicado da Secretaria de Economia Criativa do Estado de São Paulo.
As discussões continuaram depois da publicação de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, 27, com mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura. Segundo Sá Leitão disse no dia 29, São Paulo e outros estados já estavam se movimentando para buscar soluções para reverter essas mudanças que, em sua opinião, ferem a Constituição e o pacto federativo.
Ao compartilhar uma notícia comentando essa questão, Mario Frias escreveu: “Não tenho disputa com o governo paulista, só não irei permitir que João Doria queira usar obras financiadas com o dinheiro do Governo Federal para fazer palanque político pessoal. No mais, pode dar chilique à vontade”.
“Se a Cinemateca é um problema para o governo federal, como parece que é, já que está há dois anos nesta situação, nós estamos oferecendo uma solução - uma solução que vai ser muito benéfica para a Cinemateca. Queremos que a Cinemateca Brasileira tenha a excelência das instituições culturais do governo de São Paulo, como a Sala São Paulo, a Osesp a Pinacoteca e o Museu da Língua Portuguesa. Se a Cinemateca é um problema para o governo federal, nós temos a solução”, disse Sá Leitão.
O secretário reconhece que há ruídos na relação. “Sempre acreditamos numa relação republicana com a União. Sei que nem sempre vem sendo essa a atitude do governo federal, mas eles têm uma oportunidade de se redimir.” Se ele tem esperança de que a proposta seja aceita? “Não há razão, de ordem administrativa ou de política cultural, para que eles não aceitem essa proposta. Se outras razões imperarem, especialmente aquelas que não ousam dizer seu nome, não posso comentar.” Ele completa: "Torço para que eles sejam sensíveis e aceitem porque nós podemos resolver a situação da Cinemateca muito rapidamente.”
A Cinemateca Brasileira era gerida pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, mas seu contrato não foi renovado no final de 2019. O Ministério do Turismo só assumiu o órgão quase um ano depois, em novembro de 2020. E só lançou o edital para seleção da organização social para gerir a Cinemateca na última sexta-feira, 30, um dia após o incêndio que destruiu documentos históricos em seu galpão na Vila Leopoldina. A crise da Cinemateca repercutiu entre funcionários e cineastas e até no exterior.