Maçã-do-Amor já foi também uma marca patenteada, mas não é mais. Os proprietários da Casa do Churro, no Tatuapé, se vangloriam de ter criado a iguaria como ela se popularizou (com palito e calda vermelha). Antonio Farre Martinez, filho do fundador da casa, José Maria Farre Angles, conta que a receita foi registrada em 1960. "Meu irmão, Ramón, viajou diversas vezes até o Rio de Janeiro para acertar a documentação", conta.
Martinez conta que a patente do nome caiu dez anos depois do registro. A família desistiu de pedir a renovação. Os criadores da maçã-do-amor chegaram a acionar judicialmente algumas pessoas que copiaram o nome durante a década de 60. "Os processos judiciais eram muito caros", afirma Antonio. "Como tinha muita gente copiando, não poderíamos arcar com os custos".
Outra iguaria que tem o nome patenteado em São Paulo é o sanduíche arais. O Restaurante Carlinhos, no Pari, tem como carro-chefe a criação de Missak Yaroussalian, inspirada em pratos armênios. "Ele estava morrendo de vontade de comer uma esfiha, mas tinha disponível apenas carne de kafta e pão sírio", conta Fernando, filho do fundador do Carlinhos. "Criou um sanduíche assado, que fez um baita sucesso".
De acordo com Fernando, o nome do prato está patenteado desde a sua criação, há 30 anos. "Mesmo assim, volta e meia aparece alguém com um sanduíche chamado arais", conta. Para o proprietário da vizinha Casa Líbano, Hassan Mohamad Moussan, que já teve problema por causa disso, "arais" é o nome usado para designar lanches de carne no Líbano. "Por ser um nome muito comum, não poderia ser patenteado", bronqueia. "Não existem maneiras de patentear a feijoada, assim como não deveriam existir maneiras de patentear um alimento tradicional libanês". A receita do arais da Casa Líbano é diferente da usada no Carlinhos: em vez de kafta, é usada carne de cordeiro.
De acordo com Wellington Tiscal, gerente comercial da empresa Certifica Marcas e Patentes, é possível patentear o nome de um alimento, mas não sua receita. "Se um restaurante quiser copiar a receita do Big Mac, por exemplo, pode executá-la de maneira idêntica", diz. "Mas não pode comercializar o produto sob o nome ou o logo original, já que a constituição do prato não é protegida pela patente".
A Pizzaria Bráz já foi obrigada a trocar o nome de uma sobremesa. Batizada de Sonho de Valsa, a mistura de mousse de chocolate e mousse de chocolate branco ganhou o novo nome de "Bianco e Nero".A assessoria de imprensa da pizzaria diz não se lembrar disso. Como fica o caso de Ovomaltine, que tem sua marca estampada em sorvetes, brigadeiros e milk-shakes de vários estabelecimentos? "Geralmente, as lojas nos procuram para usar Ovomaltine em suas sobremesas", afirma Daniela Paula, gerente de marketing da Ovomaltine. "Somos apenas contrários ao uso de nosso nome quando um produto não inclui nosso achocolatado".
(Com colaboração de Míriam Castro e imagem de divulgação)