Para Fernando Schuler, cientista político e professor do Insper, elas tornam o sistema 'instável' mas seu peso no debate de 2018 será relativo, porque suas informações 'não conseguem formar uma hegemonia'. Ele se diz otimista com os avanços obtidos em 2017.
Faltam dez meses para a eleição de um novo presidente da República, mas o clima do debate político já permite prever um 2018 conturbado. Redes sociais se engalfinham na cena pública, a intolerância prevalece, fake news espalham-se como praga. É nesse cenário que o cientista político Fernando Schuler, professor do Insper, faz um balanço que aponta em duas direções. "As redes mudaram para sempre a cara da democracia" e a tornam "muito instável", adverte. Mas o impacto delas na disputa eleitoral "vai ser relativo", porque sua informação é efêmera "e não se traduz em nenhum tipo de hegemonia", acrescenta, nesta entrevista a Gabriel Manzano. Formado em Ciência Política no Rio Grande do Sul, com pós-doutorado na Columbia University, em Nova York, e criador do projeto Fronteiras do Pensamento, Schuler se diz otimista com avanços importantes obtidos pelo governo em 2017 - entre eles a PEC do Teto, a Taxa de Longo Prazo e a Lei de Governança das Estatais. "Isso cria a expectativa positiva de que o País pode, sim, fazer mudanças estruturais". A seguir, os principais trechos da conversa.
A campanha eleitoral de 2018 promete ser difícil, com redes sociais gritando alto, fake news às pencas e um eleitorado desinteressado e influenciável. Como analisa esse cenário? As rede sociais mudaram para sempre a cara da democracia. Primeiro, porque solaparam os papéis tradicionais das instituições políticas - partidos, sindicatos, a própria imprensa, em boa medida o parlamento. Numa escala crescente, o próprio cidadão agora se faz representar, se expressa e se organiza diretamente na rede.
Acha isso bom ou mau? Isso tudo torna a democracia muito mais instável. As redes a tornam mais participativa, integram as pessoas de uma maneira nova - mas o problema é que geram essa enorme instabilidade. Há 30 anos você tinha talvez 5 mil pessoas participando do debate público político. Hoje, devemos ter cerca de um milhão de pessoas.
Mas é um debate radicalizado, intolerante, com denúncias anônimas, que afetam sua seriedade e qualidade, não? É evidente. A qualidade não é a mesma. As pessoas tendem a agir com irresponsabilidade na cena pública, porque o custo da intervenção é muito baixo. Elas são apaixonadas, tendenciosas, descuidadas - e aí ganha corpo um fenômeno novo, as guerras culturais. Veja só, em um ano de reformas importantes no Congresso, o que mais o mobilizou foram temas morais, religiosos, arte, nudez, coisas que dizem respeito à identidade. Foi o que se deu também nos EUA - e muita gente entende que Trump venceu como efeito dessa guerra cultural. Esse tipo de debate se afastou de temas sociais e políticos e foi para outros onde não há acordo, nem nunca haverá, pois diz respeito a crenças e convicções profundas.
Há quem veja um certo desequilíbrio na cena social: as instituições da representação democrática são formais, burocráticas - ou seja, lentas - e têm de conviver com uma sociedade digital ágil, imediatista, fragmentada. No que isso vai dar? Acredito que as pessoas vão continuar participando diretamente, se organizando e pressionando. No Brasil, estamos testemunhando o surgimento de "n" movimentos - como o Renova BR, o Agora e outros, que emergiram no processo de impeachment de Dilma Rousseff e o lideraram. Esses grupos vieram para ficar e não há nada a fazer quanto a isso. Eles criam o debate, politizam.
Que impacto e peso real as redes podem ter na opinião pública? Minha impressão é que vai ser um impacto relativo. As redes têm um limite sério: estão congestionadas. O volume de informações é tão grande, tão anárquico, efêmero, sua circulação é tão rápida, que não se consegue criar nenhum tipo de hegemonia na opinião pública.
Por que os movimentos de rua de 2013 não evoluíram para partidos, como ocorreu na Espanha, na Itália e na França - onde um pequeno grupo em menos de dois anos chegou à presidência com Emmanuel Macron? Nem todos os movimentos precisam virar partidos - e é bom que não o façam. É importante na democracia contarmos com uma sociedade civil forte, com grupos independentes que defendam causas. Mas, lógico, há outros fatores em cena. Criar um partido ficou menos atrativo, com a aprovação da uma cláusula de barreira, que é muito suave, mas enfim existe. Aos poucos, até 2030, ela vai exigir 3% de eleitorado para um partido funcionar no Congresso. Em segundo lugar, proibiram-se as coligações nas eleições proporcionais - com isso a prática de se acoplar um partido a um candidato, para se formar uma ampla coligação, não existe mais. Cada partido terá de fazer seu coeficiente eleitoral por conta própria. Levando em conta esses avanços, meu balanço de 2017 é que temos razões para um certo otimismo.
Quais as outras razões? Vejo coisas importantes acontecendo. Por exemplo, o projeto de lei de José Serra que institui o voto distrital misto. Já foi aprovado no Senado, depende agora da Câmara e possivelmente estará valendo em 2020. Há dúvidas, ainda, sobre se a matéria não demandaria uma emenda constitucional. O voto distrital misto corrige uma série de problemas e cria uma perspectiva. Acaba com as campanhas caras, aproxima o candidato do eleitor - dando fim àquela história de eleitores que mal votam e já não se lembram do nome que escolheram. Evita que o eleito tenha votos espalhados e não saiba quem ele está representando.
Acredita que o Congresso vota esse texto em um ano eleitoral? Acho difícil, mas é uma pauta urgente do Legislativo para 2019. O atual modelo brasileiro já se mostrou inviável, tem um alto déficit de representatividade e precisa mudar. O voto distrital misto é a medida que, sozinha, resolve mais problemas, de uma vez só, no nosso sistema político.
'FHC NEGOCIAVA COM TRÊS PARTIDOS. TEMERNEGOCIA COM 28...'
Sim, mas são avanços lentos, enquanto no resto do mundo as sociedades se mostram ajustadas e crescem rápido - na economia, na educação, na tecnologia. Nós temos um sistema político conservador. Foi um parto modernizar a legislação trabalhista, que era dos anos 40! E foi uma mexida suave... Temos o voto obrigatório porque os governantes entendem que o eleitor não é suficientemente maduro para decidir sozinho se deve ou não votar. Ainda achamos que o petróleo é uma coisa sagrada na qual só uma empresa estatal pode tocar. E a ironia é que temos partidos de sobra para nos representar...
E esse é um dos motivos da má gestão - governantes passam 90% do tempo negociando e fazendo concessões. De fato. O STF errou ao derrubar a cláusula de barreira, que era de 5% em 2006. Se ela estivesse valendo, teríamos hoje apenas oito partidos, o mesmo número da Suécia, por exemplo. O Fernando Henrique (Cardoso, presidente entre 1994 e 2002) negociava com três partidos. Hoje Temer negocia com 28. Foi uma das razões, entre várias, que levaram Dilma à ingovernabilidade.
Hoje está claro que Michel Temer fica até o fim, que a recessão acabou e a economia, lentamente, está se arrumando. Como organizar as prioridades para um bom debate eleitoral em 2018? Resumindo, eu diria que o Brasil produziu, na sua história recente, dois consensos. Um em torno da democracia, que se firmou ao longo dos anos 80. E outro em torno do Estado de proteção social, que ainda é ineficiente mas, pelo menos, existe. Temos o Bolsa Família, saúde universalizada - é de baixa qualidade, mas existe. O que nos falta agora é um consenso em torno da responsabilidade fiscal. É incrível que essa lei foi sancionada no ano 2000 e até hoje não entrou na cabeça dos nossos políticos. Foi preciso aprovar uma PEC do Teto dos Gastos, que mais pareceu uma operação bariátrica, para obrigar o sistema político a fazer o óbvio, que é não gastar um dinheiro que não existe. Resultado: temos um sistema tributário que, num levantamento do Banco Mundial, entre 190 países, nos colocou em 184.º lugar! Só somos melhores do que seis países em todo o planeta!
É um atraso que se verifica também nos rankings de saúde, educação e de inovação tecnológica, entre outros. Mas volto a lembrar: 2017 teve seus pontos positivos. Em meio à crise, à incerteza, a agenda de reformas avançou. Conseguimos aprovar o Teto de Gastos, uma reforma trabalhista mínima, a TLP - Taxa de Longo Prazo. E também passou a Lei de Governança das Estatais. É uma legislação que protege as estatais da captura de seus conselhos e topos executivos por parte dos políticos. De alguma maneira você bloqueia o clientelismo. São méritos que temos de reconhecer no atual governo.
Diria então que o pior já passou? Esses exemplos permitem que se tenha uma expectativa positiva de que o País pode, sim, fazer mudanças estruturais. A grande pergunta que fica para 2018 é se um governo popular eleito, com agendas amplamente debatidas na sociedade, consegue propor reformas sérias. Será que a democracia brasileira viverá a síndrome de que só governos impopulares são capazes de fazer reformas? Estaremos condenados a fazê-las só em momentos excepcionais em que governos assumem o ônus da impopularidade em nome de um legado? E não de uma visão de longo prazo?