Promotor e juiz que mandaram esterilizar mulher são os mesmos que atuam em sua ação criminal


Por Sonia Racy

O promotor e o juiz de Mococa que atuaram a favor da esterilização de Janaína A. - a mulher que foi submetida a laqueadura por decisão judicial - são os mesmos do processo criminal ao qual ela responde por tráfico.

A laqueadura ocorreu sem que um advogado ou defensor público representasse Janaína. Promotor e juiz avaliaram que ela não precisava de curador especial - advogado para pessoas incapazes. O TJ paulista discordou desse entendimento e mandou investigar o caso.

Ana Lúcia Keunecke - integrante da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento, em São Paulo - achou "chocante" a decisão. À coluna ela afirmou que o episódio "é vergonhoso' e representa uma violação de tratados internacionais de direitos humanos.

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"É absurdo ver um membro do MP, amparado por um juiz, praticar violência obstétrica, descumprindo regras da OMS".

Lembrou que "pedir laqueadura junto de uma cesariana aumenta a chance de mortalidade da mulher". E acrescentou que esse "não é o primeiro caso de esterilização compulsória".

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