O Ministério do Turismo exonerou ou dispensou cinco funcionários da Fundação Casa de Rui Barbosa. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7.
Foram dispensados a crítica literária Flora Süssekind, a jornalista Joelle Rouchou e o sociólogo José Almino de Alencar e Silva Neto - todos da função de chefe do Centro de Pesquisa em Filologia, História e Ruiano, respectivamente. E foram exonerados Antonio Herculano Lopes, até então diretor do Centro de Pesquisa, e Charles Gomes, chefe do Centro de Pesquisa em Direito. Os dois tinham cargo em comissão.
A Fundação Casa de Rui Barbosa, responsável por manter acervos de intelectuais e escritores e, por isso, um importante centro de pesquisa, é presidida desde outubro pela jornalista e roteirista de TV Letícia Dornelles. Ela assumiu o cargo no lugar de Lucia Maria Velloso de Oliveira, que ocupava o posto interinamente desde o afastamento, em 2018, por questões pessoais, de Marta de Senna.
Procurada pelo Estado sobre o motivo das dispensas, Letícia informou por meio de sua assessoria que “não tem nada a declarar”, mas acrescentou que “a medida foi uma otimização administrativa, decisões de governo”. A Fundação Casa de Rui Barbosa, disse, também via assessoria de imprensa, que não vai se manifestar a respeito das exonerações.
Nomeada não possui qualificação acadêmica exigida
Letícia Dornelles não possui a qualificação acadêmica exigida para presidir a Fundação Casa de Rui Barbosa nem é expert em estudos ruianos, o que poderia habilitá-la para o cargo apesar falta de titulação. Isso tem sido questionado pelos funcionários desde que ela assumiu a função.
Letícia teria sido intimada pelo Ministério Público a explicar essa questão nos últimos dias.
O receio dos funcionários, agora, é que a dispensa dos chefes seja o primeiro sinal de um desmonte do Centro de Pesquisa, que é dividido em áreas e cobre, ainda, políticas culturais e possui um setor de editoração.
A extinção do Centro de Pesquisa, um dos mais importantes fora de universidade no Brasil e referência em história da imprensa, da cidade e da escravidão, por exemplo, pode ter influência direta na manutenção de estudos acerca desses e de outros temas.
Os funcionários dispensados dos cargos de chefia seguem como servidores públicos da instituição.
"Fomos tomados de surpresa pela demissão coletiva. Nos contatos que as pessoas tiveram com ela (Letícia), ela dava sinais de que havia o espírito colaborativo e tentava tranquilizar a equipe dizendo que o trabalho da casa continuaria", disse ao Estado o sociólogo José Almino de Alencar e Silva Neto. Ainda segundo ele, que foi presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa entre 2003 e 2011 e fala em nome do grupo dispensado, ninguém questiona o direito legal de demitir as pessoas. "Mas é engraçado porque nos parece uma espécie de iniciativa punitiva dirigida a um setor da casa. Isso nos induz a pensar que existe um preconceito contra as pessoas e uma desconfiança com relação a um grupo de pessoas que ocupa uma parte considerável da Fundação", completou.
Pelo estatuto, ele explica, a presidente terá de nomear um novo diretor para o Centro de Pesquisa, bem como novos chefes, escolhidos entre os funcionários, para as áreas (a chefia de uma delas, a de produção cultural, já estava vazia). Se quiser acabar com o setor, terá, portanto, de mexer nesse estatuto. "E isso não é muito simpático. No entanto, ela pode fazer isso sem fazer isso", comentou o pesquisador.
Para José Almino, existe um risco de que a Fundação Casa de Rui Barbosa, hoje uma ponte entre intelectuais, comunidade acadêmica, arquivos e instituições, que promove a pesquisa e faz publicações, se transforme em apenas um "museu e arquivo".
Os ex-chefes demitidos estão preparando uma carta para Letícia Dornelles, com um balanço das ações de 2019 e o planejamento do que fariam em 2020. O grupo prepara também, um comunicado público acerca da demissão. Eles esperam uma pressão para que se aposentem. Mas não pensam nisso. / COLABOROU MARCIO DOLZAN, DO RIO