O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o livro O Menino Marrom, de Ziraldo, seja reintegrado as escolas do estado, para uso em trabalhos pedagógicos.
O juiz Espagner Wallysen Vaz Leite confirmou em, em caráter imediato, o cancelamento da suspensão temporária da obra, sob pena diária de R$ 5 mil. Ainda cabe recurso da decisão.
“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais é firme no sentido de proibição da censura prévia”, dizia um trecho da decisão.
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O livro é entregue em kits distribuídos para os alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de educação do estado de Minas Gerais e foi retirado temporariamente das escolas da cidade de Conselheiro Lafaiete após reclamações dos pais.
“Diante das diversas manifestações e, divergência de opiniões, procedeu à solicitação de suspensão temporária dos trabalhos realizados sobre o livro O Menino Marrom, do autor Ziraldo, a fim de melhor readequação da abordagem pedagógica, evitando assim interpretações equivocadas”, informou a prefeitura por meio de uma nota publicada nas redes sociais.