RIO — Servidores públicos que trabalham na Fundação Casa de Rui Barbosa, instituição federal situada em Botafogo (zona sul do Rio), lançaram um abaixo-assinado contra um processo que tramita no governo federal para extinguir a Fundação, transformando-a em um museu administrado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Se a mudança for concretizada, a instituição perderá sua estrutura educacional e de pesquisa, uma das mais conceituadas do País, e passará a ter como única função manter o acervo de livros e documentos. O abaixo-assinado foi criado na quarta-feira, 20, e, até as 15h30 desta sexta, 22, já tinha reunido assinaturas de 26 mil pessoas. A presidente da Fundação, Letícia Dornelles, afirma que o processo será arquivado e nega o risco de a Fundação acabar.
O processo para analisar a extinção da Fundação foi criado em novembro de 2019 pelo Ministério da Cidadania, ao qual a Secretaria Especial de Cultura (pasta à qual a Fundação era subordinada) estava submetida à época (nesta quinta-feira o governo concluiu a transferência da secretaria para o Ministério do Turismo). Segundo a Associação de Servidores, o processo foi iniciado em 5 de novembro, exatamente o dia em que Rui Barbosa completaria 170 anos, e quando também se comemora o Dia Nacional da Cultura. A Associação classifica a data como “intrigante” e diz não saber se foi escolhida aleatoriamente ou como provocação.
O processo está tramitando em sigilo, e por isso a Associação ainda não teve acesso a ele. Os servidores recorreram ao Serviço de Informações ao Cidadão, mas seguem sem resposta – o prazo para que ela seja emitida ainda não expirou.
“A Fundação Casa de Rui Barbosa tem como finalidade o desenvolvimento da cultura, da pesquisa e do ensino, cumprindo-lhe, especialmente, a divulgação e o culto da obra e vida de Rui Barbosa. Assim, além de cuidar do Museu, deve promover a difusão cultural com estudos e pesquisas no campo das ciências sociais; preservar os acervos arquivístivos, museológicos e bibliográficos custodiados na Fundação, em especial o de seu patrono”, afirma o abaixo-assinado. “A extinção da Fundação Casa de Rui Barbosa constitui grave ameaça à perpetuação da história de nosso patrono e o enfraquecimento da cultura e da educação no Brasil. Não iremos nos calar diante da destruição de um patrimônio cultural impondo a ruína da memória nacional”, conclui.
A Associação de Servidores informou que ainda não conseguiu questionar diretamente a presidente da Fundação, Letícia Dornelles, sobre a iniciativa.
Questionada pelo Estadão, Letícia afirmou que o processo foi instaurado em novembro de 2019 a pedido do então secretário de Cultura Roberto Alvim, mas que ela se posicionou contrariamente e foi atendida. “Quando eu descobri, pedi ao ministro o arquivamento. É um absurdo. Jamais concordaria. O processo foi parado em novembro de 2019. Já pedi novamente ao Ministério para fechar o assunto. E evitar mal entendidos. Recebi o ‘ok, não estresse’. É que há prioridades. [Esse é] Um processo que não é prioridade e estava lá esquecido”, afirmou, por e-mail, a presidente da Fundação.
Alvim foi nomeado em 7 de novembro, dois dias depois da abertura do processo que pode culminar com a extinção da Fundação Casa de Rui Barbosa. Mas, segundo Letícia, ele já havia planejado a estrutura antes mesmo de assumir. A reportagem não conseguiu localizar o ex-secretário de Cultura, na noite desta quinta-feira, para se pronunciar sobre as declarações da presidente da Fundação.