Atualizada às 13 horas de 3 de dezembro. No ar há quase dois anos, o site Le Livros construiu um acervo de mais de três mil obras (o último de Chico Buarque já está lá), atraiu 402 mil seguidores no Facebook e, mais incrível, manteve-se fora do radar das editoras e da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR). Os livros oferecidos lá gratuitamente são protegidos pela Lei de Direitos Autorais e envolveram diversos profissionais em sua produção. A questão é polêmica. Trata-se de pirataria ou de democratização do acesso à cultura?
“Acreditamos que o conhecimento deva ser livre, que todos necessitam ter acesso à cultura. E que se o sistema e os governantes fazem nada ou muito pouco, nós o faremos, é nosso dever ajudar as pessoas”, disse um dos representantes do grupo, por e-mail, ao Estado. Mas, enquanto uma nova lei de direitos autorais ainda é discutida, o argumento não convence juízes. Agora mesmo, a ABDR ganhou uma ação contra uma pessoa que oferecia três obras acadêmicas para download. A indenização, pela lei, seria no valor de 3 mil exemplares de cada obra. Mas foi fixada em 100 exemplares porque não houve venda.
Entre janeiro e setembro, foram excluídos 92.847 links desse tipo. Só não é possível saber a quantidade de downloads. As editoras mais pirateadas são acadêmicas e a Record encabeça a lista das de interesse geral. As denúncias chegam a partir de autores e editoras. A ABDR, a quem as editoras delegam a questão, ainda briga na Justiça com o site Livros de Humanas, que foi muito popular e está fora do ar. E há dois meses ela mira no Le Livros, embora não saiba, ainda, a identidade dos responsáveis. Segundo o advogado da entidade, Dalton Morato, um mês depois de conseguir a informação, ele terá uma liminar para retirar o site do ar. “Não há dúvidas de que ele viola a lei de direitos autorais. Ele não cobra pelo conteúdo, mas aceita publicidade”, comentou.
O Le Livros sabe que está em perigo. “Quem luta por uma revolução sabe que cedo ou tarde cairá, mas que sua morte não será em vão, pelo contrário! Servirá para conscientizar milhares e posteriormente estes entrarão na luta e um dia a sede de conhecimento vencerá a ganância por dinheiro”, escreveram também no e-mail.
O site faz frequentemente vaquinhas online para pagar a hospedagem e comprar títulos. Aos usuários, pedem que doem os e-books comprados e o único vídeo no canal deles no YouTube ensina a tirar a proteção dos e-books da Amazon – ao que a gigante americana respondeu: “Respeitamos direitos autorais e esperamos que os consumidores também os respeitem. A política de nossa empresa é tentar prevenir a pirataria, oferecendo uma alternativa legal de baixo custo”.
Um dos argumentos de quem adere à prática é que o produto é caro, e o escritor Carlos Henrique Schroeder concorda. “Como autor, acho que o meio termo é o melhor caminho, e que a pirataria é um aviso válido: ou as editoras baixam o preço dos livros ou ela só vai crescer.”
Se as bibliotecas já tivessem encontrado um bom modelo de empréstimo de livro digital, é possível que esse tipo de site não tivesse mais função. Eduardo Spohr, um dos best-sellers do Grupo Record e cujos títulos estão no Le Livros, vê o compartilhamento do arquivo como um empréstimo de volume físico. No entanto, faz um alerta aos leitores – não falando exatamente sobre o novo portal, que conheceu pela reportagem: “É preciso tomar cuidado com sites hipócritas que usam a imagem de que estão fazendo um favor e democratizando a cultura, mas quando você vê eles têm fins lucrativos. O leitor é manipulado. Não paga um tostão, mas é vítima da publicidade. Não é pela grana, é pela justiça”.
Sobre baixar livros de modos alternativos, a escritora Luisa Geisler conta: “Se a ideia é matar a curiosidade de algo que todo mundo anda falando, faço isso do mesmo jeito como pegaria emprestado. Me sinto bastante culpada, se gosto do livro, compro pelo menos o e-book. E, se gosto muito do e-book, compro o livro em papel, porque nada compensa o livro na estante”. Se suas obras dependessem só de seu trabalho – e porque não se vive de direitos autorais – ela não veria problema em encontrá-los em sites como esse, mas não acha justo com a editora e as pessoas envolvidas, afinal, o livro é um produto comercial.
Vencedor do Prêmio Sesc e do Prêmio São Paulo, o escritor e advogado Marcos Peres confessa que já fez o download de um livro, embora seja contra a prática. "Como autor, como operador do Direito, seria uma dupla estupidez tecer qualquer elogio à pirataria e à usurpação de direitos autorais. Não só com relação aos livros, mas também com filmes e músicas, a pirataria é um ato ilegal - e só pode ser enxergado desta maneira. Conheci o Le livros ao acaso, por um amigo que me disse que havia baixado lá o Nihonjin, do Oscar Nakasato. Baixei este livro (que obviamente eu tenho, autografado) e o mostrei para o autor (que não gostou muito)", contou.
Assim como Luisa Geisler, o escritor estreante acha que ter sua obra disponível para download não traz prejuízo financeiro. "Obviamente, faço esta afirmação como escritor stricto sensu. Pensando de um modo mais amplo, obviamente o download ilegal prejudica a editora, que terá todo seu catálogo pirateado e, consequentemente, tendo prejuízos, pode deixar de investir em autores novos... como eu. Por este aspecto, a pirataria se torna um óbice para minha atividade literária, sim", completou.
Sobre o argumento de que essa prática prejudica o mercado editorial, os responsáveis pelo site disseram que muitas pessoas que fazem o download acabam comprando o volume em livrarias. "As editoras precisam se renovar, o mercado literário vai evoluir e a culpa não é nossa. Somos no máximo catalisadores do fenômeno. Assim como o mercado da música já evoluiu e várias gravadoras fecharam, o mesmo deve acontecer nesse ramo, e de nada vai adiantar nadar contra corrente. Se fecharem o Le Livros, outras iniciativas surgirão. E temos de comentar também que apesar da existência do Le Livros e iniciativas similares, nunca se vendeu tanto livro no Brasil como atualmente", comentaram.
Como ex-editora, diz que se menos pessoas compram obras acadêmicas, menos obras serão publicadas. “E como autora desse tipo de livro, me pergunto: ainda vale a pena tentar a publicação em papel ou por uma editora de e-book? Depois do Google Acadêmico, a pior coisa que pode acontecer para um pesquisador é ter seu trabalho enterrado numa publicação em papel ou fechada em DRM e que não será encontrada em livraria nenhuma. Nesse sentido, ter seu conteúdo aberto significa mais chances de outras pessoas saberem que sua pesquisa existe.”