O cantor Chico Buarque venceu ações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira, 23. O Estadão teve acesso às sentenças, assinadas pela juíza Keyla Blank de Snop no 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, do Rio de Janeiro.
Flávio foi condenado a pagar uma indenização de R$ 48 mil ao cantor por danos morais, enquanto Eduardo deverá retirar a canção Roda Viva, de 1968, das redes sociais. Os políticos ainda podem recorrer da decisão.
A ação que envolve o senador diz respeito ao uso da capa do álbum de estreia do artista, Chico Buarque de Hollanda, de 1966, em uma postagem nas redes sociais em 2022. Na ocasião, Flávio usou a foto do disco para demonstrar apoio ao pai, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
O álbum, que possui alguns dos grandes sucessos de Chico, como A Banda, traz duas fotografias do cantor. O artista argumentou que o uso indevido de sua imagem mancha a sua reputação, já que não apoia e detém forte rejeição a Jair Bolsonaro. Ele ainda afirmou que o fato é agravado pela quantidade de seguidores do senador.
O Estadão entrou em contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro para prestar esclarecimentos sobre o caso e questionar se pretende recorrer da decisão, mas não obteve retorno até o momento da publicação. O espaço segue aberto.
Na sentença, a defesa do senador argumentou que a imagem do disco de Chico é um ‘meme’ e possui uma alta capacidade de viralizar nas redes sociais. Além disso, disse que a postagem não foi realizada com o intuito de ofender, mas “refletir sobre a situação política do País”.
Roda Viva foi usada por Eduardo Bolsonaro para apoiar personagens da direita
A juíza condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro a retirar a canção Roda Viva, que havia sido usada para apoiar personagens da direita, das redes sociais. O cantor também havia feito um pedido de indenização de R$ 48 mil por danos morais, o que não foi acatado pela magistrada.
Chico argumentou que a música foi composta em um contexto de ditadura militar e citou que a peça de teatro Roda Viva sofreu ampla perseguição durante o período. O espetáculo, composto pelo cantor, foi inspirado na canção e encenado no Teatro Oficina sob a direção de José Celso Martinez Corrêa, o Zé Celso.
A decisão aceitou o argumento do artista, dizendo que o uso feito por Eduardo não condiz com a trajetória de vida de Chico. “Trata-se de demanda de obrigação de fazer e reparação por danos morais, alegando o autor que sua música Roda Viva foi veiculada em publicação realizada pelo réu para fazer estranha acusação de censura a personagens da direita”, diz um trecho.
A reportagem também contatou a assessoria do deputado, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Na sentença, a defesa de Eduardo argumentou que o deputado apenas fez uso de uma ferramenta disponível no Instagram para incluir músicas em postagens e não havia feito qualquer edição na publicação. Além disso, disse que não possui intenção de restabelecer a vinculação da canção com a postagem diante da oposição de Chico.
O processo já havia enfrentado uma controvérsia envolvendo uma decisão da juíza Monica Ribeiro Teixeira, também do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa. Na ocasião, a magistrada havia questionado a autoria de Chico Buarque em Roda Viva.
*Estagiária sob supervisão de Charlise de Morais