Gil cede direitos de uso de "Oslodum" na internet

Gilberto Gil é o primeiro compositor brasileiro a ceder os direitos autorais de uma canção no site da Creative Commons

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, é o primeiro compositor brasileiro a ceder os direitos autorais de uma canção à licença Creative Commons, que permite cópia, recriação e distribuição gratuitas da obra através da internet. Disponível no site www.creativecommons.org, a música Oslodum pode ser livremente baixada e retrabalhada, sem que haja a necessidade de autorização do autor. O artista assinou a cessão dos direitos na sexta, durante o 5.º Fórum Internacional de Software Livre, realizado na PUC/RS, em Porto Alegre. Oslodum faz parte do álbum O Sol de Oslo, distribuído pelo selo Pau Brasil, em 1998, que contou com a participação de Marlui Miranda, Naná Vasconcelos e do percussionista indiano Trilok Gurtu. "A intenção era também disponibilizar Refazenda, Refavela e Realce, mas elas não foram liberadas pela Warner, que é proprietária dos direitos. Já no caso de Oslodum, a propriedade intelectual é minha", afirmou o ministro. Ele se mostra disposto a ceder mais composições no futuro e aproveita para rebater as críticas do roqueiro Lobão, que o acusou de demagogo. "Não é demagogia, como ele falou. Ao contrário, é uma atitude pedagógica. Demagogia seria fazer isso com canções de outros compositores." Em agosto, Oslodum será incluída em CD, encartado na revista norte-americana Wired, com músicas de outros artistas dispostos a aderir à licença Creative Commons. Criado em 2001, em Stanford, nos EUA, o movimento Creative Commons é uma rede mundial de autores que abrem mão dos direitos autorais com o objetivo de ampliar a divulgação de suas obras. Inspirado no conceito de copyleft (em oposição a copyright), envolve todo tipo de produção intelectual, desde músicas e vídeos, até páginas da internet, livros e artigos científicos. Segundo um dos principais idealizadores, Lawrence Lessig, presente no fórum, "enquanto a indústria da música e do cinema se preocupa em processar pessoas que trocam obras pela internet, nosso grupo se inspira na idéia do compartilhamento de arquivos". No Brasil, o Creative Commons é dirigido pelo professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, Ronaldo Lemos, para quem a iniciativa de Gil representa "o tropicalismo posto em prática".