Revisão britânica rejeita extensão de direitos musicais


Roqueiros queriam que copyright fosse estendido além do prazo atual de 50 anos

Por Agencia Estado

Uma revisão encomendada pelo governo britânico rejeitou na quarta-feira a solicitação feita por gravadoras e roqueiros para que o copyright sobre as gravações sonoras e os direitos dos artistas fosse estendido além do prazo atual, que é de 50 anos. A Revisão Gowers também pediu a adoção de medidas para reprimir a pirataria e falsificação, que levam a indústria musical a perder até um quinto de seus lucros anuais devido às cópias e aos downloads ilegais. As recomendações fazem parte de um documento de revisão das leis de propriedade intelectual (PI), designadas a proteger e promover a criatividade nas artes e na indústria. O documento tem 146 páginas. "O sistema ideal de PI cria incentivos para a inovação, sem restringir indevidamente o acesso aos consumidores e dos inovadores posteriores", disse o autor do relatório, Andrew Gowers. "É preciso encontrar o ponto de equilíbrio correto, num mundo em rápida transformação. E é preciso tomar medidas duras contra aqueles que infringem os direitos de PI às custas dos setores econômicos mais criativos do Reino Unido." Essas medidas incluem a aplicação de penalidades mais duras para quem infringe os copyrights online, sendo que a pena máxima passaria a ser de dez anos de prisão. Gowers disse, também, que os consumidores devem ter o direito legal de transferir para MP3 música que comprarem em formato de CD. A indústria musical provavelmente receberá bem as recomendações de repressão maior à pirataria, mas ficará desapontada com a rejeição de seu pedido de ampliação do copyright sobre gravações sonoras, de 50 para 95 anos. "A revisão recomenda que ... a Comissão Européia não modifique o status quo e conserve a proteção de copyright de 50 anos para gravações sonoras e os direitos dos artistas relacionados a elas", disse Gowers. O roqueiro Cliff Richard, cujo primeiro sucesso, Move It!, de 1958, está perigosamente perto do fim de sua proteção por copyright, é o primeiro a ter destacado o problema. O que é mais significativo para gravadoras que lucram com a produção de CDs em que reembalam sucessos antigos é o fato de que a partir de 2012 e 2013 o catálogo dos Beatles pode estar aberto à exploração de todos, incluindo alguns dos primeiros sucessos da banda, como Love Me Do e I Want To Hold Your Hand.

Uma revisão encomendada pelo governo britânico rejeitou na quarta-feira a solicitação feita por gravadoras e roqueiros para que o copyright sobre as gravações sonoras e os direitos dos artistas fosse estendido além do prazo atual, que é de 50 anos. A Revisão Gowers também pediu a adoção de medidas para reprimir a pirataria e falsificação, que levam a indústria musical a perder até um quinto de seus lucros anuais devido às cópias e aos downloads ilegais. As recomendações fazem parte de um documento de revisão das leis de propriedade intelectual (PI), designadas a proteger e promover a criatividade nas artes e na indústria. O documento tem 146 páginas. "O sistema ideal de PI cria incentivos para a inovação, sem restringir indevidamente o acesso aos consumidores e dos inovadores posteriores", disse o autor do relatório, Andrew Gowers. "É preciso encontrar o ponto de equilíbrio correto, num mundo em rápida transformação. E é preciso tomar medidas duras contra aqueles que infringem os direitos de PI às custas dos setores econômicos mais criativos do Reino Unido." Essas medidas incluem a aplicação de penalidades mais duras para quem infringe os copyrights online, sendo que a pena máxima passaria a ser de dez anos de prisão. Gowers disse, também, que os consumidores devem ter o direito legal de transferir para MP3 música que comprarem em formato de CD. A indústria musical provavelmente receberá bem as recomendações de repressão maior à pirataria, mas ficará desapontada com a rejeição de seu pedido de ampliação do copyright sobre gravações sonoras, de 50 para 95 anos. "A revisão recomenda que ... a Comissão Européia não modifique o status quo e conserve a proteção de copyright de 50 anos para gravações sonoras e os direitos dos artistas relacionados a elas", disse Gowers. O roqueiro Cliff Richard, cujo primeiro sucesso, Move It!, de 1958, está perigosamente perto do fim de sua proteção por copyright, é o primeiro a ter destacado o problema. O que é mais significativo para gravadoras que lucram com a produção de CDs em que reembalam sucessos antigos é o fato de que a partir de 2012 e 2013 o catálogo dos Beatles pode estar aberto à exploração de todos, incluindo alguns dos primeiros sucessos da banda, como Love Me Do e I Want To Hold Your Hand.

Uma revisão encomendada pelo governo britânico rejeitou na quarta-feira a solicitação feita por gravadoras e roqueiros para que o copyright sobre as gravações sonoras e os direitos dos artistas fosse estendido além do prazo atual, que é de 50 anos. A Revisão Gowers também pediu a adoção de medidas para reprimir a pirataria e falsificação, que levam a indústria musical a perder até um quinto de seus lucros anuais devido às cópias e aos downloads ilegais. As recomendações fazem parte de um documento de revisão das leis de propriedade intelectual (PI), designadas a proteger e promover a criatividade nas artes e na indústria. O documento tem 146 páginas. "O sistema ideal de PI cria incentivos para a inovação, sem restringir indevidamente o acesso aos consumidores e dos inovadores posteriores", disse o autor do relatório, Andrew Gowers. "É preciso encontrar o ponto de equilíbrio correto, num mundo em rápida transformação. E é preciso tomar medidas duras contra aqueles que infringem os direitos de PI às custas dos setores econômicos mais criativos do Reino Unido." Essas medidas incluem a aplicação de penalidades mais duras para quem infringe os copyrights online, sendo que a pena máxima passaria a ser de dez anos de prisão. Gowers disse, também, que os consumidores devem ter o direito legal de transferir para MP3 música que comprarem em formato de CD. A indústria musical provavelmente receberá bem as recomendações de repressão maior à pirataria, mas ficará desapontada com a rejeição de seu pedido de ampliação do copyright sobre gravações sonoras, de 50 para 95 anos. "A revisão recomenda que ... a Comissão Européia não modifique o status quo e conserve a proteção de copyright de 50 anos para gravações sonoras e os direitos dos artistas relacionados a elas", disse Gowers. O roqueiro Cliff Richard, cujo primeiro sucesso, Move It!, de 1958, está perigosamente perto do fim de sua proteção por copyright, é o primeiro a ter destacado o problema. O que é mais significativo para gravadoras que lucram com a produção de CDs em que reembalam sucessos antigos é o fato de que a partir de 2012 e 2013 o catálogo dos Beatles pode estar aberto à exploração de todos, incluindo alguns dos primeiros sucessos da banda, como Love Me Do e I Want To Hold Your Hand.

Atualizamos nossa política de cookies

Ao utilizar nossos serviços, você aceita a política de monitoramento de cookies.