Tassos Lycurgo Galvão Nunes, que é professor do programa de pós-graduação em Design da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pastor da comunidade cristã Ministério Defesa da Fé, foi nomeado nesta terça-feira, 8, como o novo diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Nunes assume no lugar do advogado Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz, que estava no cargo desde 2016 e teve passagem pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia antes disso. A exoneração de Queiroz, que pertencia ao ‘quadro técnico’ do Iphan, também foi publicada na edição desta terça do Diário Oficial.
Segundo informações do currículo de Tassos Lycurgo no LinkedIn, ele tem pós-doutorado em Apologética Cristã (Oral Roberts University, EUA) e em Sociologia Jurídica (UFPB), é doutor em Matemática/Lógica (UFRN), mestre em Filosofia Analítica (Sussex University, Inglaterra), especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (UNIDERP). Tassos se formou em Direito (URCA), Filosofia (UFRN) e Liderança Avançada (Haggai Institute, Tailândia). E também em Ministério Pastoral (RBT College, EUA) e Estudos Bíblicos (RBT College, EUA).
Ele escreve para o blog DefesaDaFe.org, que o apresenta como presidente do Defesa da Fé Ministério Internacional. É autor de livros, entre os quais Job. Betrayed by God? Delivered to the Devil? e mantém o canal no YouTube Defesa da Fé TV Tassos Lycurgo, com vídeos e transmissões ao vivo de cultos e estudos bíblicos.
O Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan é responsável, segundo o site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por zelar “pela preservação e difusão dos saberes, das celebrações, das formas de expressão e lugares portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.
Ainda segundo o site, o órgão propõe diretrizes e critérios para o cumprimento da sua missão e, em conjunto com as superintendências estaduais, gerencia programas, projetos e ações nas áreas de identificação, de registro, acompanhamento e valorização do Patrimônio Cultural Brasileiro de natureza imaterial.
Outra função é gerenciar e executar o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, além de supervisionar e orientar as atividades do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular; além de implantar, acompanhar, avaliar e difundir o Inventário Nacional de Referências Culturais, tendo em vista o reconhecimento de novos bens por meio do Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.
O Iphan é presidido por Larissa Peixoto. Antes de assumir o cargo, ela era Diretora do Departamento de Desenvolvimento Produtivo da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional, também do Ministério do Turismo. Houve uma tentativa de suspender a nomeação, por ela não ter a formação e a experiência profissional compatíveis com a finalidade determinada por lei, mas a Justiça barrou a liminar que suspendia a nomeação da turismóloga.
O Iphan é uma autarquia federal e foi criado em 1937 como responsável pela preservação e promoção dos bens culturais do País. Ele é um dos maiores órgãos da Secretaria Especial da Cultura, comandada pelo ator Mário Frias, e conta com 27 superintendências espalhadas pelos estados, 37 escritórios técnicos e unidades especiais. Pela Constituição Brasileira de 1988, entende-se o patrimônio cultural como formas de expressão, modos de criar, fazer e viver.