Um representante do governo federal, acompanhado de agentes da Polícia Federal, chegou à Cinemateca Brasileira na manhã desta sexta-feira, 7, para “pegar as chaves” da instituição. O secretário nacional do audiovisual substituto, Helio Ferraz de Oliveira, da Secretaria Especial da Cultura, foi recebido no local pelo presidente da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, Francisco Câmpera, que até hoje fazia a gestão da entidade.
Em um clima um tanto hostil, Oliveira disse que a União está com contratos emergenciais prontos e prometeu que eles seriam colocados em prática ainda hoje. Segundo o secretário, serão celebrados contratos de manutenção predial básica, como de limpeza e segurança não especializada.
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 7, trouxe extratos de dispensa de licitação com verbas do Ministério do Turismo destinadas à Cinemateca. Um deles cerca de R$ 1 milhão para a Eletropaulo, por meio da concessionária ENEL Distribuidora São Paulo, para fornecimento de energia elétrica.
Oliveira optou por não dar entrevistas à imprensa no local, mas falou rapidamente. Ele negou qualquer intenção do ministério do Turismo em transferir a Cinemateca para Brasília. Ele também não respondeu aos questionamentos sobre se manteria os funcionários especializados da instituição (todos ligados hoje à Acerp).
“Isso no serviço público é uma piada”, classificou Câmpera sobre o ato simbólico do representante do governo, de "pedir as chaves". Ele perguntou se haveria um processo administrativo para realizar a transição da gestão, mas o secretário não respondeu. O secretário solicitou uma sala para realizar o trabalho inicial com alguns assessores que o acompanhavam.
Em frente à sede da Cinemateca, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, dezenas de pessoas, de máscaras e com distanciamento social, protestavam contra o governo. Funcionários da instituição estão sem receber salários desde abril.
Oliveira retificou a fala de outros representantes do Ministério do Turismo de que um novo contrato de gestão será celebrado nos próximos meses. Ele não especificou, porém, como a Cinemateca funcionará até lá.
O Estadão entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo, que não atendeu aos pedidos de entrevista.
Durante a manhã, houve reuniões e conversas entre os membros do governo, a Acerp e representantes da sociedade civil, como o cineasta Roberto Gervitz, coordenador do movimento SOS Cinemateca.
Gervitz compartilhou que percebeu uma abertura nos representantes do governo de montar uma comissão com funcionários da Cinemateca para definir estratégias de transição, mas ainda não houve uma definição oficial nesse sentido.
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) também estava presente e conversou com os membros do governo federal. "O problema maior são os técnicos", disse o deputado ao Estadão. "Eu falei para o secretário manter os técnicos aqui até que haja um novo contrato de gestão."
Mas Giannazi também criticou a postura do governo federal sobre o assunto. "Eles podem incorrer facilmente em crime de improbidade." O deputado pretende enviar representações para os Ministérios Públicos estadual e federal sobre o assunto, para que os órgãos acompanhem o processo. Ele também mencionou a ideia de buscar auxílio de entidades internacionais, como a Unesco e a Organização dos Estados Americanos (OEA).
O cineasta Lauro Escorel chegou perto das 9h para acompanhar a manifestação. “São dois grupos políticos em combate e a Cinemateca e os funcionários ficam no meio disso", lamentou. "As pessoas falam que somos alarmistas de estarmos aqui, mas olha o que aconteceu em Beirute, no Museu Nacional. Nós queremos evitar uma tragédia.”
O vereador de São Paulo, Gilberto Natalini (PV), também acompanhou as conversas iniciais na manhã desta sexta-feira.
Os outros extratos de dispensa de licitação publicados no Diário Oficial desta sexta, 7, dizem respeito a:
- Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização, refrigeração, supervisão e controles. São R$ 85.560, destinados à empresa Ito/Pro Assistencia Tec. Em Projetores e Ar Condicionado, de São Paulo.
- Manutenção preventiva e curativa de controle de pragas urbanas, com fornecimento de mão de obra, matéria prima, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços. São R$ 4.620 para a Termitek UNIPRAG
- Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de bombeiro civil - brigada de Incêndio, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, de forma emergencial. São R$ 293.400 para a Nocce Servicos de Apoio A Edificios e Empresas LTDA.