Sérgio Camargo, o jornalista que assumiu a presidência da Fundação Palmares e disse que Brasil tem "racismo Nutella" e que a "escravidão foi benéfica para os descendentes", teve sua nomeação suspensa. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 11.
Segundo a publicação, a suspensão ocorre "em estrito cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará no âmbito da Ação Popular nº 0802019-41.2019.4.05.8103/CE". Portanto, nomeado em 27 de novembro, Sérgio Camargo não é mais presidente da Fundação Cultural Palmares.
Isso não quer dizer que Sérgio Camargo não será mais, definitivamente, o presidente da Fundação Palmares. A decisão publicada agora, explica a Secretaria Especial de Cultura, é apenas para atender a decisão judicial. Era preciso suspender sob pena de incorrer em descumprimento de ordem judicial, explica a secretaria. A Advocacia-Geral da União apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) contra liminar que suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. Se a decisão for revogada, Sérgio Camargo volta a ser nomeado.
Em entrevista concedida ao Estado na terça, 10, Sérgio Camargo disse que não dará “suporte algum” para o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Segundo ele, a sua gestão trabalhará para “revalorizar” a princesa Isabel e o dia 13 de Maio, data da assinatura da Lei Áurea, que deu fim à escravidão.
No dia 4 de dezembro, o juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral (CE), suspendeu o ato de nomeação do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, alvo de críticas por declarações contrárias ao movimento negro. O magistrado atende pedido em ação civil pública contra União, que questionava os critérios de nomeação do jornalista ao cargo.
De acordo com o magistrado, a nomeação ‘contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação’ da Fundação Palmares e põe a instituição ‘em sério risco’, visto que a gestão pode entrar em‘rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira’.
Na mesma edição do Diário Oficial, a nomeação de Luciana Rocha Feres foi cancelada. A publicação torna sem efeito "a Portaria nº 2.398, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2019, Seção 2, página 1, referente à nomeação de Luciana Rocha Feres, para exercer o cargo de Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, código DAS 101.6.