Entra em vigor a partir desta segunda-feira, 1º de janeiro, o novo valor do salário mínimo: R$ 1.412. O novo valor corresponde a um aumento de 6,97%, ou R$ 92, em comparação ao valor anterior, que era de R$ 1.320. Como a mudança vale a partir do dia primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado aos trabalhadores no início de fevereiro.
O aumento de quase 7% representa ganho real (acima da inflação) de 3%, além dos 3,85% de inflação registrados no período. A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro. Lula, então, assinou o decreto no dia 27 de dezembro.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que 59,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, o que resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. Além disso, a entidade ainda estimou R$ 37,7 bilhões de aumento na arrecadação tributária anual sobre o consumo, como impacto também desse reajuste do mínimo.
Entenda a correção do salário mínimo
A nova política de valorização do mínimo - que retomou as correções reais, ou seja, acima da inflação - prevê o reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no período de 12 meses até novembro, mais o crescimento do PIB de dois anos antes.
No caso de 2024, a fórmula leva em conta o INPC de 3,85% e o PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo valores revisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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A política de valorização real do mínimo vigorou no País entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário subiu acima da inflação. Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base no índice inflacionário, porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) encolheu./Com Agência Brasil e colaboração de Bianca Lima.