RIO - Em meio aos embates entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores em torno da ação para conter a covid-19 e diante da demora do governo federal para colocar em prática medidas como o auxílio mensal de R$ 600 para trabalhadores informais, 25 Estados e mais o Distrito Federal adotaram medidas econômicas para enfrentar os efeitos secundários da pandemia sobre empresas e famílias, mostra um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
Todos os Estados, sem exceção, decretaram calamidade pública ou emergência, adotaram medidas de isolamento social e interromperam o funcionamento do comércio e a realização de eventos. Todos também adotaram alguma ação relacionada aos seus servidores - na maioria dos casos, foi implementado o trabalho remoto.
O levantamento dividiu as medidas para mitigar os efeitos negativos da pandemia sobre a economia em quatro categorias: auxílio financeiro para empresas; distribuição de cesta básica e produtos alimentícios; outro tipo de auxilio para empresas e famílias; e prorrogação ou isenção de pagamento de serviços públicos.
Rio e São Paulo, cujos governadores têm tido mais atritos políticos com Bolsonaro, e Santa Catarina foram os únicos Estados que adotaram ações classificadas em todas as categorias. Apenas a Paraíba não adotou nenhuma medida econômica, mostra o levantamento do Ibre/FGV, mas a pesquisadora Vilma Pinto, autora do levantamento, ressaltou que, conforme o Ministério da Saúde, o primeiro caso no Estado foi confirmado apenas no último dia 19. Como as medidas são adotadas aos poucos e os governos ampliam suas ações a cada dia, pode ser que o governo paraibano venha a lançar algo.
Segundo Vilma, que levantou as medidas com base em decretos, diários oficiais e canais oficiais dos governos estaduais, a ação disseminada pelos Estados pode estar associada à demora do governo federal em tirar suas medidas do papel. Mais importante do que o autor de cada medida ou de quem paga a conta, disse a pesquisadora da FGV, é evitar que haja sobreposição de ações.
Mais à frente, lembrou, a União precisará fazer alguma transferência de recursos para Estados e prefeituras, já que diversos governos vinham já com rombos em suas contas públicas - e apenas o governo federal pode, efetivamente, fazer déficits, aumentando a dívida pública, pois os Estados só podem se endividar com a União, conforme a atual legislação.
“É uma situação que exige gastos expressivos e são esforços que vão além da capacidade de muitos Estados. O Rio está no Regime de Recuperação Fiscal, saindo de uma deterioração muito forte de suas finanças, e ainda assim é abalado pela pandemia”, disse.